Decisões tomadas hoje pelo STF
Da Redação , Salvador |
13/06/2017 às 17:32
Andrea Neves segue presa
Foto: Infopen
A rimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) manter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Por 3 votos a 2, o colegiado rejeitou o pedido de liberdade, por entender que ela ainda apresenta risco de cometimento de novos crimes.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Foram vencidos no julgamento os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso) e Alexandre de Moraes.
Presa preventivamente (antes de julgamento) no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves já foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a um primo de Aécio.
A defesa diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.
Rocha Loures deve ser transferido
para a PF, decide Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do empresário e ex-deputado Rocha Loures para a carceragem da Polícia Federal, a fim de garantir sua integridade física. A decisão foi tomada nos autos na Ação Cautelar (AC) 4329 e acolhe pedido da defesa, que alegava a existência de ameaças diretas e indiretas, indicando risco de vida caso Rocha Loures não fosse transferido.
Na petição apresentada nos autos da AC 4329, a defesa sustenta haver uma série de especulações em torno de possível “delação premiada” que o custodiado poderia fazer e, diante disso, cita a existência de pressões sobre ele e sua família, citando inclusive matéria jornalística sobre o assunto. Informa que o pai do investigado recebeu telefonema na última quinta-feira (8) alertando que seu filho corria risco de vida. Sustenta ainda que o interior de prisões é local “propício para se encaminhar ‘um matador’”. O acusado está detido no presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo o ministro Edson Fachin, ainda que os fatos narrados não estejam embasados em elementos probatórios, são graves o suficiente para que se tomemprovidências. Em primeiro lugar, os fatos devem ser informados ao Ministério Público para apurar a alegação. “Por esta razão, determino remessa dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação”. Em seguida, até que haja nova deliberação, o ministro determinou com urgência a remoção de Rocha Loures para a carceragem da Polícia Federal, com as cautelas necessárias à preservação da integridade física do custodiado.
