Um panorama da primeira fase de coleta de dados e informações que está sendo realizada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional da Bahia, do Ministério Público estadual, foi apresentado ontem, dia 25, à procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. As informações estatísticas, mostradas em gráficos, resultam de um trabalho de apuração e pesquisa realizado por integrantes do grupo, a partir de visitas in loco às unidades prisionais baianas, iniciadas desde a criação do GT em janeiro deste ano. 

Estes dados iniciais apontam para um diagnóstico geral do sistema penitenciário da Bahia, com informações sobre estrutura física e administrativa, qualidade de gestão, relação entre lotação e capacidade, distribuição dos detentos, entre outras.

A apresentação foi realizada pelo procurador de Justiça Geder Gomes, o promotor de Justiça de Execução Penal Edmundo Reis e pela analista da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP, Maria Cláudia. Segundo Edmundo Reis, responsável pelo trabalho de coleta, a próxima etapa consiste em aprofundar o trabalho, com elaboração de diagnóstico por unidade prisional, o que implicará na realização de entrevistas com os gestores e demais integrantes do sistema prisional. Na reunião, também foi discutida a possibilidade de criação no MP de uma unidade de monitoramento do sistema.  

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado agradeceu aos integrantes do GT pelo minucioso trabalho, que, após apresentação do relatório final, “contribuirá para conhecimento e proposição de ajustes no sistema prisional baiano”. Também participaram da reunião o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio em Defesa da Saúde (Cesau); e os servidores Carla Franca, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh); Celso Santanna, do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim); e Renato Mendes e Sandra Regina Cardoso, do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp).