Agentes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece desde a segunda-feira (17) no Oeste baiano, apreenderam 10.500 metros de rede de pesca irregular em apenas quatro dias de atividades. As redes foram recolhidas entre os dias 18 e 21, nos municípios de Ibotirama e Muquém do São Francisco, e dois pescadores foram multados. Diversas irregularidades já foram identificadas pelos integrantes da FPI, que também promoveram apreensões de produtos com comercialização proibida no Brasil, resgataram animais em cativeiro e realizaram prisões. Os resultados serão apresentados na próxima sexta-feira, dia 28, em audiência pública que acontecerá a partir das 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), em Ibotirama.

Segundo os agentes, os artigos de pesca apreendidos estavam fora do padrão determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A malha – distância entre os nós da rede – definida para a região é de 14 cm, mas os pescadores foram flagrados com redes de malha de tamanho que variava entre seis e oito centímetros. Isso, explicaram os agentes, compromete o crescimento dos filhotes de peixes e de outros pescados que acabam sendo capturados.

A FPI na região de Ibotirama tem continuidade esta semana. Nesta 40ª etapa, a operação coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), conta com 30 órgãos parceiros. O programa tem como foco identificar irregularidades nas cidades banhadas pelo Velho Chico e localidades vizinhas, a fim de evitar atividades de degradação do rio considerado da integração nacional. As incursões estão sendo realizadas ainda nos municípios de Barra, Buritirama, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato, Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa e Ipupiara.

Até agora, já foram resgatados mais de 400 animais silvestres mantidos em cativeiro. Um criador de aves foi preso. As equipes da FPI encontraram ainda dois filhotes de veados sendo criados como animais de estimação no povoado de Salinas, em Paratinga. Também apreenderam mais de 60 litros de agrotóxicos em um empreendimento localizado em Barra. O produto, conhecido como CERCO 24 EC, de fabricação chinesa e que é comercializado no Paraguai, não possui registro no Brasil, sendo proibida a sua comercialização e utilização. Um homem foi preso e responderá pelos crimes de contrabando, armazenamento e utilização irregulares de agrotóxico. Em Ibotirama, foram apreendidas também mais de duas toneladas de agrotóxicos com a validade vencida.

A FPI

Participam dessa FPI mais de 150 profissionais, técnicos e policiais, responsáveis pelas inspeções. “A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública”, afirma Luciana Khoury, promotora de Justiça e coordenadora da FPI.

Os órgãos envolvidos são: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA/BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Associação dos Geógrafos da Bahia e Marinha do Brasil.