Recitando “Sonho Impossível”, de Fernando Pessoa, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse, na tarde desta quinta-feira (16), como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa das duas vagas destinadas aos desembargadores, para o biênio 2017/2019.

 

Bastante concorrida, a sessão solene aconteceu no auditório do Regional baiano, em Salvador, tendo à mesa o presidente em exercício do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD); o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Leo Prates; além de outras autoridades civis, militares e o corpo de juízes da corte.

 

“Sonhar mais um sonho impossível, lutar quando é fácil ceder, vencer o inimigo invencível ……… e assim, seja lá como for, vai ter fim a infinita aflição, e o mundo vai ver uma flor, brotar do impossível chão”. O novo membro da Corte eleitoral destacou que a poesia do poeta lusitano retrata bem o atual momento da vida nacional, e serve para estimular a sociedade para enfrentar o que chamou de “crise moral”.

 

Jatahy Fonseca Júnior, após fazer o juramento e prometer cumprir a Constituição, disse que “a corrupção é um câncer eleitoral” e que o Poder Judiciário não pode ter donatários. Falou de seus sonhos no ano de 1986, aos 25 anos de idade, quando tornou-se Juiz de Direito e já buscava distribuir bem a Justiça para se fazer justiça social.

 

Jatahy confessou a satisfação em ingressar no TRE-BA, momento que classificou de histórico, e defendeu, entre outras coisas, a imparcialidade e a segurança jurídicas como forma de dignificar o tribunal. Agradeceu nominalmente aos 31 colegas desembargadores e prestou homenagem ao pai, Edmilson Jatahy Fonseca, “meu exemplo”, que já presidira a Corte, criada em 1932.

 

Representando os advogados baianos, Pedro Souto historiou a “ilustre e vitoriosa carreira” de Jatahy na magistratura da Bahia, e sua inquietude que o levou ao Direito logo cedo. Disse que o desembargador “amigo leal” é estudioso, trabalhador obstinado, com “inteligência diferenciada”.

 

Presidente do Legislativo estadual, deputado Angelo Coronel desejou sucesso ao novo membro do TRE-BA e observou que a judicatura eleitoral ganha muito com o ingresso de Jatahy.

 

Coronel salientou que a presença de desembargadores do naipe moral de Jatahy é muito importante para se assegurar lisura nos pleitos eleitorais e, consequentemente, abrir caminhos para o fortalecimento da democracia.

Ao final da sessão de posse do novo membro do tribunal, os juízes elegeram o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, por seis votos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A contagem de votos foi feita pela juíza Patrícia Cerqueira. Rotondano, no entanto, disse que “hoje não tomarei posse porque a festa é de Jatahy”.

 

Participaram ainda da sessão solene a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon, a ministra dos Direitos Humanos do governo federal, Luislinda Valois, deputados federais, estaduais, secretários de estado e inúmeros integrantes do Judiciário baiano.