Direito

Empresário é preso em Brumado acusado de crime ambiental

Com informações do MP
Tasso Franco , da redação em Salvador | 31/01/2017 às 22:19
Um empresário foi preso em flagrante, em Brumado, durante a 'Operação Sextaneja' acusado de crime ambiental. Realizada pelo Ministério Público estadual e as Polícias Civil, Militar e Técnica na noite do último dia 27, a operação teve como alvo o combate à poluição sonora no estabelecimento comercial 'Buteco Show Bar', situado no bairro de Jardim Brasil. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos uma mesa de som e três amplificadores.

Segundo a perícia técnica realizada no local, foi constatado que o som do estabelecimento ultrapassou o limite de decibéis permitido pela norma técnica, atingindo na calçada do bar praticamente o dobro de ruído considerado dentro dos padrões legais. O proprietário da casa comercial, Leonardo Mendes Santos, vai responder em liberdade por crime de poluição sonora.

A operação foi deflagrada após a 1ª Promotoria de Justiça de Brumado oferecer denúncia à Justiça contra o dono do estabelecimento. Segundo a denúncia, foi apurado que, desde pelo menos dezembro de 2015, o 'Buteco Bar' gerou níveis de poluição sonora acima dos padrões definidos pela ABNT, “resultando em riscos à saúde humana e provocando grandes incômodos na vizinhança”. Conforme o apurado pelo MP, o empresário passou a oferecer aos clientes apresentações artísticas e de diversão musical “em dias e horários variados”, com maior frequência de quartas-feiras a domingos, das 19h às 3h da madrugada.

A denúncia, com o pedido de mandado de busca e apreensão, foi oferecida após Leonardo Mendes Santos ter desrespeitado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por ele junto ao MP, que previa a realização de isolamento e/ou tratamento acústico do bar, dando continuidade à poluição ambiental na área.