Direito

OPERAÇÃO BOCA LIVRE sobre Lei Rouanet estima desvio de R$25 milhões

Veja alguns cantores beneficiados. Com informações da PF e agências
Da Redação , Salvador | 27/10/2016 às 19:39
Operação Boca Livre beneficiou vários artistas
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação Boca Livre S/A, desdobramento da operação Boca Livre, com foco na investigação de grandes empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados por meio de um grupo especializado em apresentação e aprovação de projetos junto ao Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, totalizando desvio de cerca de R$ 25 milhões.

Cerca de 100 policiais federais e 24 servidores da Controladoria Geral da União cumprem 29 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo, nos estados de São Paulo e no Paraná.

O inquérito policial aponta que o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício, as chamadas contrapartidas ilícitas.

Os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.

PRIMEIURA FASE

A operação Boca Livre foi deflagrada em 28/6 e desarticulou uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União, que atuou por quase duas décadas junto ao MinC e é investigada por fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e, por fim, as contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras, que agora são objeto da segunda fase da operação.

LEI ROUANET

Os 29 mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta-feira na segunda fase da Operação Boca Livre, que mira fraudes na captação de recursos via Lei Rouanet, têm entre os alvos empresas de grande porte, como Bradesco, Volkswagen, Volvo, Arno, Perdigão e Gráfica Foroni. Na operação de hoje, o foco da PF são empresas patrocinadoras de projetos junto ao grupo Bellini Cultural, alvo da primeira fase da Boca Livre, aprovados pelo Ministério da Cultura com o incentivo da lei. Segundo a PF, os desvios podem chegar a 25 milhões de reais.

As outras empresas são Furukawa, Banco Fibra, Ação Informática, Cipatex, Termomecânica São Paulo, Givaldan, Fosfértil, Banco Pine, Rassini, Akzo Nobel, Biolab, Cisa Trading, Atacadão, Têxtil Canatiba, Prysmian, Dow Química, Elekeiroz, Magna, Wabco, Banco Concórdia, Correias Mercúrio e Yokogawa.

Os mandatos foram cumpridos nos estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Jundiaí, Cerquilho, Várzea Paulista, Campinas, São Paulo, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André, Barueri e Curitiba.

O inquérito policial aponta que o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício – chamadas de contrapartidas ilícitas.

OS BENEFICIADOS

Entre os animadores da boca livre nestas “festas da firma” listados pela PF estão nada mais nada menos que nomes ilustres e consagrados da música brasileira, como Roberto Carlos, Toquinho, Ana Carolina, Zizi Possi, Lulu Santos, João Bosco, Ed Motta, Adriana Calcanhoto e o maestro João Carlos Martins, entre outros.