O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia e abriu ação penal nesta quinta-feira (13) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho da primeira mulher dele Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas.

Todos são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de terem envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.

Com a decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. Além dessa, envolvendo contratos do BNDES, há outra sobre uma suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Na terceira, ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como reforma no triplex do Guarujá e armazenamento do acervo pessoal. Lula nega todas as acusações.

Além de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal na íntegra e abrir a ação penal, o juiz Vallisney Oliveira também determinou nesta quinta que a defesa dos acusados apresente documentos, indique provas a serem coletadas e apresente nomes de testemunhas no prazo de 10 dias para que a ação penal prossiga.

"Citem-se os réus para a apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Quanto ao rol de testemunhas a defesa deve qualificá-las por completo, declinar pormenorizadamente os respectivos endereços e demais dados para que as testemunhas possar ser facilmente localizadas", dz o juiz na decisão.

Veja abaixo a lista de todos os que se tornaram réus e os crimes imputados a eles pelo MPF:

Luiz Inácio Lula da Silva – organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;

Marcelo Bahia Odebrecht – organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;

Taiguara Rodrigues dos Santos – organização criminosa, lavagem de dinheiro;

José Emmanuel de Deus Camano Ramos – organização criminosa, lavagem de dinheiro;

Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – lavagem de dinheiro;

Maurizio Ponde Bastianelli – lavagem de dinheiro;

Javier Chuman Rojas -– lavagem de dinheiro;

Marcus Fábio Souza Azevedo – lavagem de dinheiro;

Eduardo Alexandre de Athayde Badin – lavagem de dinheiro;

Gustavo Teixeira Belitardo – lavagem de dinheiro;

José Mário de Madureira Correia – lavagem de dinheiro.

Versões dos réus

- Em nota enviada pela assessoria do Instituto Lula (veja a íntegra ao final desta reportagem), o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, diz que Lula é "vítima" de uma "guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político".

A defesa diz ainda que o ex-presidente "jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES". "Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", acrescenta.

- A Odebrecht informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

A denúncia do MPF

Na denúncia oferecida contra Lula, na última segunda (10), o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente atuou junto ao BNDES "e outros órgãos de Brasília" para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.

Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que chegam a R$ 30 milhões.

Conforme a denúncia, a participação de Lula ocorreu em duas fases. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva. Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.

O Ministério Público ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes.