Com informações do Sinspeb. Secretário Nestor Duarte poderia verificar essa questão.
Da Redação , Salvador |
12/10/2016 às 19:55
Em nota à imprensa o Sinspeb afirma que há contrangimento e humilhação no présido Nilton Gonçalves, em Conquista. Relata reunião com Alexsandro Oliveira, diretor do Presídio Regional, no último dia 3, no refeitório da unidade prisional.
No relato, dizem que no 4 de setembro concluiu-se uma série de reuniões ocorridas entre os
servidores do Presídio e um dos coordenadores gerais do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia - Sinspeb, Geonias Santos. Essas reuniões fizeram parte de um processo de conscientização buscado pelo Sinspeb que visa a defesa da prática da legalidade e dos servidores na execução do trabalho.
Prática essa combatidade maneira aguerrida por gestores da Secretaria de Administração Penitenciária e ressocialização-SEAP, que não aceitam o processo de conscientização tão pouco a busca por melhores condições de trabalho. Os Agentes Penitenciários deixaram de realizar o procedimento de escolta e custódia externa por estarem realizando esse trabalho de maneira manifestamente ilegal. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Juízes da Execução Penal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, comando da Polícia Militar, Coordenadoria da Policia Civil do Interior – COORPIN e
direção do Presídio foram oficiados sobre essa ilegalidade.
O diretor do presídio marcou a reunião com a seguinte pauta: Operação legalidade; Horas extras; GEOP; Feminino; Recebimento de presos; Transferências; Escolta e custódia, conforme ata da reunião.
Contrariando o que todos esperavam, que no mínimo seriam elogios pela postura da prática da legalidade no serviço publico, o diretor os surpreenderam com ameaças de transferência, impedimento de permutas, impedimento de realização do serviço extraordinário, pressão a servidores em estágio probatório e abuso de poder, chegando a declarar que fará o que for necessário e punirá qualquer um para governar o presídio.
Porque os agentes querem praticar a legalidade
Esse comportamento ocorreu, pois o diretor tem percebido que os Agentes estão ganhando consciência e muitos procedimentos inseguros e ilegais não podem mais ser executados, afinal são cerca de três anos de conscientização e negociação ignoradas pela SEAP e seus “gestores”. As ameaças e chantagem demonstram o desespero do diretor e evidenciam que a SEAP não irá adquirir os equipamentos e armamentos necessários à execução do trabalho e regulamentar o Grupo Especial de Operações Prisionais – GEOP, pois doutro modo bastava ajustar a conduta ilegal e não ameaçar os servidores.
O GEOP voltou ao trabalho, mesmo conscientes de que é ilegal, recebem por isso
remuneração adicional através de horas extraordinárias.
Outros procedimentos ilegais serão combatidos pelos servidores, sabemos que mais ameaças e intimidações virão. Entretanto nos pautaremos pela legalidade no exercício de nossa profissão, mesmo que causemos a fúria daqueles que se valem de demagogia, mas em momentos oportunos mostram sua verdadeira face. Os servidores foram encurralados, mas reagirão, não aceitarão o jugo daqueles de defendem a prática da legalidade.
