Direito

MPF denuncia LULA como o chefão da Lava Jato, "comandante máximo"

O ex-presidente Lula foi denunciado pelo MPF
Da Redação , Salvador | 14/09/2016 às 17:22
Instituto Lula diz que o triplex não é de Lula
Foto: Ag Brasil
   Ao denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa e mais seis pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".

  Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o ex-mandatário recebeu R$ 3,7 milhões em propina. Ao todo, o esquema investigado pela Operação Lava Jato verificou que houve pagamentos de R$ 6,2 bilhões em propinas, causando um prejuízo de R$ 42 bilhões.

 De acordo com a denúncia do MPF, Lula é acusado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro e a entidade pede o confisco de R$ 87 milhões.

 NÃO É O DONO

  O Instituto Lula afirmou que desde janeiro deste ano tornou públicos documentos que "provam que ele não é dono de nenhum apartamento no Guarujá".

A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e o destino dado a propinas pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça decidir se eles se tornarão réus.

'Propinocracia'

"O Petrolão era parte de um quadro muito maior", disse Dallagnol, afirmando tratar-se de uma "propinocracia", que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. "No centro do núcleo político está o senhor Lula."

Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível [...]. Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos"

Deltan Dallagnol, procurador da MPF

“Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda”. Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. "Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada."

Dallagnol afirmou que Mensalão e Lava Jato dependiam de duas máquinas para virar: uma máquina de governo, por causa das nomeações, e uma máquina de partido, que coletava e adminstrava a propina. "Lula era o elo comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar."

"Todas as provas nos levam a crer, acima de qualquer dúvida razoável, que Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos. Era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema, que chamamos de propinocracia", disse o procurador.

O procurador afirmou que o Petrolão não estava restrito à Petrobras, mas também envolvia a Eletrobras, os ministérios do Planejamento e da Saúde, a Caixa Econômica, entre outros órgãos públicos. A Petrobras era a "galinha dos ovos de ouro do esquema", segundo o procurador, pois a estatal chegou a responder por 75% dos investimentos federais em determinado momento.

Segundo ele, só era possível obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina. "A distribuição de cargos no governo era feita, conscientemente, com fins arrecadatórios. Quando Lula assumiu o governo em 2003, tinha apoio de 254 deputados. Após [Lula] adotar uma política de distribuição de cargos, que envolvia mais de 18 mil cargos de confiança, em maio de 2003, a base aliada era composta por 353 deputados."

"Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração pública federal. [...] Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível."

O procurador falou sobre o papel do ex-presidente na nomeação de gerentes e diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, que foram presos na Lava Jato. "Lula nomeou diretores para atender interesses do PP e do PMDB", afirmou.

"Há muitas evidências de que esse esquema era partidário, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores", afirmou Dallagnol, citando vários delatores do esquema, como Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O procurador falou sobre o enriquecimento ilícito de pessoas ligadas ao PT, como o ex-ministro José Dirceu, que teria recebido R$ 15 milhões. Com a saída de Dirceu do governo, segundo Dallagnol, a continuidade do mensalão (que virou petrolão) só foi possível porque o ex-ministro não era o líder – e sim alguém acima dele, o ex-presidente Lula.