Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (2) pedido de defesa para soltar os ex-deputados André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato, e Luiz Argôlo, condenado a 11 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro

Em relação a Vargas, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o colegiado entendeu que, apesar do longo tempo de encarceramento, não é possível substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o relator, há risco de Vargas voltar a cometer crimes de lavagem, sendo que os valores desviados ainda não foram recuperados.

Além de Zavascki, mantiveram a prisão de André Vargas os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Turma, Gilmar Mendes.

Em setembro do ano passado, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, na capital paranaense, condenou Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram cassá-lo por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro em obras da Petrobras.

A defesa do ex-parlamentar alegou no recurso julgado que a prisão não é mais necessária porque Vargas não é mais deputado e não há como interferir nas investigações.

Argôlo

No julgamento de Argôlo, o relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, disse que as investigações mostraram que o ex-parlamentar recebeu pagamentos do doleiro Alberto Yousseff até os dias que antecederam sua prisão preventiva. Dessa forma, segundo o ministro, a soltura de Argôlo traria riscos à investigação.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Turma, Gilmar Mendes.

Argôlo foi o terceiro político condenado no âmbito da Lava Jato. Nas investigações, o ex-parlamentar foi acusado de receber R$ 1,4 milhão de propina do esquema de corrupção investigado na operação.

A defesa alegou que a prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares, porque a sentença já foi proferida e não há como o ex-deputado influir nas investigações. Os advogados também afirmaram, durante o julgamento, que o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, afirmou nunca ter repassado propina para Argôlo.