Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas orçamentários enfrentados pela 5ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, a Câmara de Vereadores de Itabuna promoveu, nessa segunda-feira, 11, uma Sessão Especial com a ampla presença de trabalhadores, sindicalistas, autoridades políticas e jurídicas.  O tema foi proposto pela juíza Eloína Machado, diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, subseção local.

O corte orçamentário põe em risco as atividades e ameaça o fechamento dos Tribunais do Trabalho ainda este ano.  Os cortes atingem 30% das despesas com custeio das unidades jurisdicionais e cerca de 90% das verbas de investimento, inclusive aquelas destinadas ao aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico. Segundo Dr.ª Eloína, chamar a atenção da sociedade para essa situação orçamentária foi o principal motivo para a realização da Sessão na sede do Poder Legislativo. “O nosso propósito é manter a Justiça do Trabalho como ela sempre esteve: forte, autônoma, atuante e dando as respostas necessárias à população”, enfatizou a magistrada.

A procuradora do Trabalho, Sofia Vilela, avaliou o corte como uma ofensiva contra o próprio direito do trabalho e as conquistas alcançadas após a Revolução Industrial. “Essa luta da Justiça do Trabalho é também uma luta do Ministério Público do Trabalho e uma luta de toda sociedade”, completou.

Representante dos trabalhadores, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna (Sindrod), Arlensen Souza, destacou a importância da Sessão, sobretudo, porque mostrou a união entre sociedade, sindicatos, magistrados e Poder Legislativo contra a redução de verbas na Justiça do Trabalho. “Hoje sabemos que se trata de um corte, amanhã, no entanto, vem a fragilidade e depois vem a extinção de uma justiça e de direitos dos trabalhadores.  A nossa luta é por ampliar e não por extinguir direitos”, enfatizou.