Distância encurtada, burocracia eliminada. Moradores do Bairro da Paz, em Salvador, tiveram acesso gratuito a atendimentos jurídicos sem precisar sair da comunidade nesta sexta-feira (3). Ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento, pedidos de medicação, exames e cirurgias foram alguns dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) na base comunitária de segurança (BCS) do bairro, por meio do projeto Defensoria Cidadã Itinerante, em parceria com o Governo do Estado. 

“Nós trazemos uma minidefensoria para os locais em que é identificada a vulnerabilidade social. A razão de existência da Defensoria Pública é justamente prestar serviço para essas pessoas", explica a coordenadora executiva da DPE, Gianna Gerbasi. A oferta de serviços da DPE nas bases comunitárias também reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é levar serviços essenciais aos moradores daquela localidade, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência. 

“Essa é uma comunidade que apresenta grande demanda para os atendimentos. Se fossem ter que sair do bairro, muitos [moradores] não conseguiriam resolver suas situações. Ter acesso a um serviço como o da Defensoria contribui bastante para a qualidade de vida dos moradores do bairro”, afirma o capitão Henrique Alves, comandante da BCS Bairro da Paz. 

Para o carpinteiro Valdomiro Nascimento, a presença da equipe da Defensoria Pública no Bairro da Paz foi a oportunidade de realizar uma transferência de propriedade do imóvel. “A minha casa está no nome da minha cunhada e eu quero passar para o meu nome. Não sabia como fazer. Agora, consegui resolver aqui no bairro”, explica Valdomiro. 

Além dos atendimentos da DPE, os moradores tiveram acesso aos serviços da Defensoria Pública da União (DPU), responsável por demandas que envolvem órgãos como o INSS, Incra, Funai, Correios, Caixa Econômica Federal e as Instituições de Ensino Superior Federal. Os atendimentos acontecem das 8h às 12h. 

 

Próximos atendimentos 

Este foi apenas o primeiro dia da ação itinerante no Bairro da Paz. Os serviços voltam a ser realizados no local nos dias 10 e 17 de junho. No último dia, uma palestra sobre violência doméstica – tema escolhido pelos moradores da comunidade - será apresentada por defensores públicos. 

Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria nas áreas de família, direitos humanos, infância e juventude, crime, cível, pessoa idosa, consumidor e curadoria devem procurar a equipe da DPE que estará na base comunitária. Ainda neste ano, os bairros do Uruguai, São Caetano e Fazenda Coutos também receberão os serviços gratuitos. Mais informações podem ser obtidas no site da DPE (http://www.defensoria.ba.def.br/) ou na fanpage do órgão. 

 

Suporte ao cidadão

 

A Defensoria Cidadã Itinerante foi iniciada em 2015, beneficiando as comunidades do Calabar, Rio Sena e Nordeste de Amaralina. Neste ano, a ação começou no bairro da Santa Cruz, nas três primeiras sextas-feiras de maio, quando uma equipe da Defensoria Pública levou orientação jurídica, atendimento e coleta de material genético para exame de DNA e posterior reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente. 

 

Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA