Direito

Sucom notifica ATDSTS para desocupar imóvel no Horto

Ação foi tomada com base na irregularidade da ocupação e na segurança das pessoas que estão no local
Sucom Salvador , Salvador | 11/04/2016 às 12:57
Sucom notifica ATDSTS para desocupar imóvel no Horto
Foto: Divulgação

Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram, neste domingo (10), a Associação dos Trabalhadores e Desempregados Sem Teto (ATDSTS) para que desocupe, no prazo de 24h, um imóvel abandonado, localizado no Jardim Teresópolis, Horto Florestal.

A ação, respaldada no Código de Polícia Administrativa de Salvador (Lei 5503/99), foi tomada com base na irregularidade da ocupação e na segurança das pessoas que estão no local, visto que trata-se de ambiente insalubre e inseguro. 

Ainda durante o final de semana, agentes do órgão percorreram diversos bairros da cidades, realizando ações de combate à obras, atividades e uso de publicidade irregulares.