Direito

Sim ao Amor: lançado no MP projeto para casamentos homoafetivos em SSA

'Sim ao Amor': lançado no MP projeto para promover casamentos homoafetivos em Salvador
MP , Salvador | 09/04/2016 às 11:39
Solenidade está prevista para dia 10 de junho próximo
Foto: Humberto Filho
   O Ministério Público estadual lançou o projeto 'Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT', cujo objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetivas em Salvador, com a realização no próximo dia 10 de junho do primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana. Com o lançamento, ocorrido na sede do MP no CAB, também foram abertas as inscrições para os casais interessados, que podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória. O órgão disponibilizará uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada, para atender os interessados. 

   O MP também está disponibilizando folderes com informações sobre os aspectos processuais e jurídicos, inclusive elencando a documentação necessária. “Esse projeto é uma forma do MP promover uma ação afirmativa de combate à intolerância. Além de mostrar mais uma faceta do MP, a promoção do amor, esse projeto é uma forma também de mostrar que o promotor de Justiça pode contribuir para a felicidade do outro. Ações de bem-estar também é uma missão nossa”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, no ato de lançamento. O 'Sim ao Amor' é uma iniciativa do Gedem, do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhi) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), com a colaboração de movimentos sociais ligados às questões LGBT. 

   O projeto e suas peças publicitárias foram apresentados pela coordenadora do Gedhi, promotora de Justiça Lívia Vaz, idealizadora da iniciativa que se baseou no trabalho realizado pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho Santana na comarca de Itabuna, que tem realizado casamentos homoafetivos de pais de alunos das escolas da rede pública de ensino. Na mesa do ato de lançamento, também estiveram presentes a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Márcia Teixeira; o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho; a secretária municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento; o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Garbelotto; e a presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Fabíola Mansur. Todos ressaltaram a importância histórica do MP em atuar na garantia da igualdade jurídica e social da comunidade LGBT, combatendo o preconceito e a discriminação. Marcaram presença no evento os coordenadores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico (Nudephac), Artístico e Cultural, promotor de Justiça Edvaldo Vivas e do Núcleo da Paternidade Responsável (Nupar), promotora de Justiça Joana Philigret, representantes dos movimentos sociais LGBT, de órgãos estadual e municipal e de outros membros e servidores do MP. - See more at: http://www.mpba.mp.br/noticia/32077#sthash.EyTRcA30.dpuf