Direito

SEM CRISE: Terreno na Paralela irá abrigar futuras instalações do TCE

A cessão de uso do terreno, feita de forma gratuita, tem uma vigência de 20 anos
TCE , Salvador | 01/04/2016 às 10:11

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) obteve do Governo do Estado, através da Secretaria da Administração, com interveniência da Secretaria de Saúde, a cessão de uso de um terreno, com área de 5.328,65 metros quadrados, situado à margem da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), no qual deverá ser construído um prédio para abrigar suas novas instalações. De acordo com o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ainda não há prazo para o início das obras de construção da nova sede, mas observou ser importante o planejamento prévio, tendo em vista as necessidades de espaço que surgirão com o natural processo de crescimento da Casa de Contas. 

A cessão de uso do terreno, feita de forma gratuita, tem uma vigência de 20 anos, a contar da data de assinatura do Termo Administrativo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, cujo resumo foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 30 de março.