O Tribunal Regional Federal a 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (10) um pedido de habeas corpus ao marqueteiro do PT João Santana , preso preventivamente na 23ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com relator do processo, o desembargador federal João Gebran Neto, a decisão também vale para a mulher e sócia dele, Mônica Moura. A decisão foi tomada pela 8ª Turma da corte no dia em que o casal se calou durante depoimento à Polícia Federal.

 

Também nesta quinta, a defesa de Santana pediu que a investigação tenha supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e não mais do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba. A alegação é que as apurações envolvem serviços que prestou para duas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, com participação do ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha dela em 2014; e também das senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Marta Suplicy (PMDB-SP), autoridades que só podem ser investigadas no STF.

Com sede em Porto Alegre, o TRF4 abrange a segunda instância de processos federais em toda a Região Sul. No pedido de liberdade, a defesa de Santana argumentou que o perfil do cliente é diferente dos demais investigados, já que ele "não é nem nunca foi operador de propina, não é político ou funcionário público, e tampouco empresário com contratos com o poder público". Os advogados garantem que ele colabora com a investigação e está desligado de campanhas eleitorais, além de ter tido bens bloqueados e não demonstrar intenção de cometer crimes.

No entanto, Gebran Neto afirmou que o marqueteiro "se insere no contexto" de fraudes contra a Petrobras. Segundo o relator do processo, há provas que apontam que Santana e Mônica controlavam uma conta bancária na Suíça que "teria recebido dinheiro da Odebrecht através de outras contas usadas para pagamento de propina". O magistrado destaca ainda que a conta recebeu depósitos mesmo após a Operação Lava Jato ter sido deflagrada.