Com informações do Procon
Procon , Salvador |
29/01/2016 às 10:35
Carne foi apreendida na Estrada das Barreiras
Foto: Procon
PROCON-BA notificou no dia 26.01, em ato fiscalizatório juntamente com a Agência de Defesa
Agropecuária da Bahia (ADAB), Delegacia do Consumidor (DECON) e Polícia Militar
da Bahia (PM-BA), uma fábrica de conservas na localidade da Estrada das
Pedreiras.
A operação constatou as seguintes irregularidades: má conservação de perecíveis, produtos
impróprios para o consumo armazenado em câmaras frigoríficas, uma vez que,
apresentavam características organolépticas alteradas. Além de carnes
esverdeadas e fétidas; produtos sem procedência em toda a fábrica e armazenados
em câmaras frigoríficas, pois se encontravam sem etiqueta de manipulação e
validade; condições estruturais fora dos padrões legais estabelecidos pela
ADAB. Também constavam produtos com contaminação cruzada: área de higienização
de equipamentos (caixotes de PVC) no mesmo ambiente da produção de embutidos
possibilitando a contaminação química destes produtos alimentícios e “sacos” de
sal em contato direto com carnes que seriam salgados.
Desta forma, foram apreendidos pelos fiscais da ADAB, mais de 32,7 toneladas de
produtos impróprios para o consumo humano, sendo o estabelecimento autuado por
tal prática.
De acordo com o Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas, o
fornecedor tem o dever de zelar pela segurança dos consumidores. “Comercializar
produtos vencidos é uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor,” explica
Vilas Boas.
“É de fundamental importância a denúncia da população em casos como esse, pois,
o PROCON-BA atua para garantir o direito à saúde e segurança dos consumidores
baianos”, avalia o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado.
O estabelecimento fiscalizado responderá a processo administrativo, após a
notificação válida, no qual terá um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem
defesa formal e se sujeitará as penalidades administrativas cabíveis.
