Direito

Solenidade marca posse do Conselho da OAB-BA e lota Reitoria da UFBA

Aconteceu no salão nobre da UFBA com presença de autoridades do Poder Judiciário
Ascom OAB , Salvador | 25/01/2016 às 15:30
Posse do Conselho da OAB
Foto: Angelino de Jesus
Com o salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela, lotado, o novo Conselho Seccional da OAB-BA tomou posse. A solenidade, que teve como anfitrião o presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, serviu também para dar boas-vindas à nova diretoria da seccional, empossada no último dia 1º, e contou com a presença de autoridades políticas, representantes de instituições jurídicas de todo o Brasil, conselheiros federais e seccionais, presidentes de subseção e advogados de diversos estados.

Participaram da mesa alta, além de Viana, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o vice, Cláudio Lamachia, eleito para presidir o Conselho Federal na próxima gestão; o reitor da UFBA, professor João Carlos Salles; o 1º vice-presidente do TJBA, Jatahy Fonseca Jr.; a presidente eleita do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto; a nova presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar; a procuradora-geral adjunta, Luciane Croda, que representou o governador Rui Costa; a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, representando o prefeito ACM Neto; além dos diretores da OAB-BA, a vice-presidente Ana Patrícia Dantas, secretário-geral Carlos Medauar, o secretário-geral adjunto Pedro Nizan, a tesoureira Daniela Borges e o presidente da CAAB, Luiz Coutinho.

A cerimônia foi aberta pelo presidente Marcus Vinícius, que destacou a admiração pelo presidente Luiz Viana: “Para mim, é um prazer poder participar desta cerimônia, ao lado deste colega, que se tornou líder da sociedade baiana. Como ele mesmo diz, a OAB deve ser porto para ajudar os que querem fazer a travessia e farol para mostrar o caminho certo a seguir. E você, caro Viana, é porto e farol para a população baiana”, pontuou.

Representando os presidentes de subseção, José Arruda, à frente da OAB de Porto Seguro, falou sobre a papel da Ordem na sociedade e também parabenizou a gestão do presidente da seccional baiana: “Guiada pelo interesse público e pela independência, a OAB é a destinatária das responsabilidades coletivas e das liberdades individuais. E, na Bahia, a Ordem nunca teve tão sincronizada com seus ideais como na gestão do colega Luiz Viana. Nós, advogados do interior, jamais tivemos o respeito e a importância dentro da entidade como no último triênio”, destacou.

A atual diretora-geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) e conselheira seccional, Cyntia Possídio, falou sobre as conquistas e as dificuldades enfrentadas junto aos colegas nos últimos anos: “Juntos, chegamos aqui, com um Conselho Seccional forte. Grandes foram as realizações que obtivemos, mas grandes, também, foram os obstáculos, com destaque para a crise do nosso Judiciário. Mas, nesta complicada travessia, com a coragem necessária, sempre nos mantivemos no curso, cumprindo nossa missão de porta-voz da sociedade e mergulhados nas águas profundas da democracia”, ressaltou.

Ovacionado pelo público, Luiz Viana fez um discurso emocionado, com agradecimentos à família e aos colegas de escritório pela compreensão nas ausências e aos antigos conselheiros, diretores e a toda à advocacia da Bahia pelo apoio na gestão. O bâtonnier baiano fez também uma síntese das suas experiências e do que acredita serem seus próximos desafios: “Chegamos novamente. O porto nos acolhe mais uma vez. Ancoramos. A OAB é assim, sempre oferece porto e farol para os que querem partir e voltar. E nós partimos e voltamos, para travarmos novas batalhas. E não ficaremos à margem de nós mesmos, principalmente em tempo de crise, quando advogar na Bahia se tornou um inferno. Fomos chamados pela advocacia baiana para vencermos esses mares revoltos e haveremos de vencê-los”, disse.

Ainda em seu discurso, Viana falou sobre o que espera para os próximos anos: “Sonho com o dia em que não tenhamos mais que defender nossas prerrogativas. Sonho com o dia em que o Judiciário baiano seja um lugar digno de se trabalhar. Sonho com o dia em que os direitos humanos não precisem mais ser defendidos. Sonho com o dia em que haja diálogo entre as sociedades civil e política. Além de sonhar, permita-me Ariano (Suassuna) é preciso montar o cavalo da história. Vamos galopar nossos sonhos, vamos construir o porvir. Permitam-me que repita mil vezes, o passado é um só, o futuro são muitos os possíveis. Vamos construir nosso futuro comum", conclamou o presidente da seccional.

Diante do momento difícil em que o País se encontra, Viana citou a atuação do intelectual e filósofo Norberto Bobbio (1909-2014) na Itália dividida após a Segunda Guerra Mundial para sugerir aos presidentes Marcus Vinícius e Cláudio Lamachia que "o Conselho Federal da OAB seja instituição mediadora da unidade nacional no Brasil, lançando pontes para o diálogo da sociedade civil com a sociedade política".

Como iniciou sua fala com uma metáfora da beira do mar, Luiz Viana escolheu encerrar o discurso com uma metáfora do sertão, bisneto que é, pontuou, da Casa Nova de seus ancestrais. "Ouvi, certa feita, Vital Farias, cantador, recitar François Silvestre: 'sou cantador porque trago no peito a cor e o cheiro da minha terra, a memória de sangue de meus mortos e a certeza de luta de meus vivos'. Pois eu não sou cantador. Sou advogado. Com muito orgulho advogado nordestino e baiano. De todas as regiões, de todas a Bahias. Como advogado baiano, trago no peito a cor e o cheiro de minha terra, a memória de sangue de meus mortos e a certeza de luta de meus vivos. Vamos juntos manter uma OAB da Bahia que seja porto e farol, porto para a memória de sangue de nossos mortos e farol para a certeza de luta de nossos vivos. Sigamos em frente. Vamo que vamo!"

Finalizando a cerimônia, Marcus Vinícius voltou a parabenizar a OAB-BA e a classe baiana: “Se, hoje, sou presidente do Conselho Federal e, em breve, Lamachia será, foi graças, fundamentalmente, à advocacia baiana. E, junto a Luiz Viana e demais colegas, traçamos missões para a OAB, como as de que nosso único partido político seria a constituição e de que nosso compromisso seria, apenas, com o Estado Democrático de Direito. Missões como a de que seríamos uma só OAB e um só Brasil. Missões essas que, sem dúvida nenhuma, se perpetuarão para sempre nas próximas gestões”, ressaltou.

Além dos presentes à mesa, participaram da solenidade o conselheiro do CNJ, Luiz Cláudio Allemand; o vereador Waldir Pires; o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Bastos Balazeiro; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Antônio Nogueira; a presidente da AMAB, Marielza Brandão; o presidente do IAB, Carlos Rátis; o presidente da APEB, Roberto Figueiredo; o professor e ex-presidente da OAB-BA, Thomas Bacellar; e os conselheiros federais Fabrício de Castro Oliveira, ex-vice-presidente da entidade; Ilana Campos, ex-secretária geral; André Godinho; Fernando Santana e Maurício Vasconcelos.