Direito

GRAER: Graer realiza encontro para alertar sobre uso de drones

O objetivo do encontro foi conscientizar os usuários sobre as normas para o uso da tecnologia durante o Carnaval
DCS , da redação em Salvador | 22/01/2016 às 18:02
Vai haver uma fiscalização durante o reinado de Momo
Foto: DCS
O II Encontro para Esclarecimentos sobre o Uso de Aeronave
Remotamente Pilotada (ARP) nas Festas Populares de Salvador, mais
conhecido como drone, aconteceu na manhã desta sexta-feira (22),
no auditório do Quartel dos Aflitos, e reuniu representantes do
Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), da Polícia Federal e do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), além do
público-alvo, que são os operadores de drones.

O objetivo do encontro foi conscientizar os usuários sobre as normas
para o uso da tecnologia durante o Carnaval. A iniciativa foi do
comando do Graer, que considerou necessária a realização de
encontros para fazer um alerta após ter passado por uma situação de
risco durante a festa do Bonfim em janeiro de 2015, ao perceber a
aproximação de um ARP sem autorização.

“O piloto remoto tem as mesmas responsabilidades de um piloto de
aeronave tripulada, e esses equipamentos costumam ser utilizados
em desacordo às normas aeronáuticas, expondo a um grande risco de
segurança para veículo aéreo tripulado e população em geral”,
explicou o comandante do Graer, major Renato Lima.

Os usuários dos equipamentos devem pedir autorização ao Decea
para ter acesso ao espaço aéreo, e apresentar a habilitação e
certificação que é emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac). A princípio é proibido o voo em locais povoados, exceto se
operação responder a todos os pré-requisitos para essa
especificidade.

Segundo as regras estabelecidas os drones são divididos em três
categorias conforme o peso. Quanto maior, maiores as exigências. No
geral, o equipamento deve sobrevoar numa distância mínima de 30
metros do público, a menos que exista prévia autorização.
Os operadores poderão incorrer em infrações administrativas do
Decea e da Anac e responder a crimes caso haja desrespeito a outras
legislações.

Participaram da explanação o major Renato Lima, o especialista de
segurança de vôo major Hérlon Lima, o chefe de normas da ATM/
Decea capitão Charles e o delegado da Polícia Federal Marcel Oliveira.