Uma boa performance do TCE
Ascom TCE , Salvador |
28/12/2015 às 16:25
Pleno do TCE
Foto: Ascom
Durante o ano de 2015, o Tribunal de
Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) manteve os índices de
produtividade que vem se registrando há alguns anos, tendo julgado
um total de 943 processos e apreciado outros 4.317, nos três
colegiados que compõem a Corte de Contas, a 1ª Câmara, a 2ª
Câmara e o plenário, perfazendo um total de 5.260 decisões
homologadas pelos conselheiros. Além disso, conselheiros e técnicos
do Tribunal visitaram dezenas de municípios, escolas e órgãos
públicos, proferindo palestras e fazendo apresentações, mostrando
à sociedade quais são as atribuições da Corte de Contas e como os
cidadãos podem contribuir para o processo de fiscalização das
contas públicas, exercendo o controle social da ação dos gestores.
Para o presidente do TCE/BA,
conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, os números resultam do
esforço coletivo de todos os integrantes da instituição “que têm
trabalhado muito não apenas para descobrir irregularidades e coibir
a corrupção nos órgãos públicos, mas também com o objetivo de
orientar os gestores para evitar que tais irregularidades sejam
cometidas, numa ação preventiva que visa fazer com que a
administração pública aplique cada vez melhor os recursos da
população”.
Como parte desta estratégia
preventiva, em 2015, no programa Caravana da Ouvidoria, o TCE/BA
esteve presente em 36 municípios; dentro das ações do projeto TCE
em Campo, o órgão realizou 12 seminários, capacitando mais de
quatro mil profissionais; e, em parceria com a Secretaria de Educação
do Estado, o programa Ouvidoria vai à Escola foi responsável pela
visita a dez escolas da rede pública, durante as quais foram
realizadas palestras para mais de 250 alunos e membros dos
colegiados.
O TCE realizou 80 sessões plenárias,
das quais participam todos os sete conselheiros, nas quais foram
julgados 488 processos e apreciados outros 177, envolvendo desde
prestações de contas e relatórios de atividades de ordenadores de
despesas a auditorias, consultas, inspeções, recursos, denúncias,
embargos de declaração, diligências e reclamações. Somente os
itens prestações de contas e relatório de atividades representaram
um total de 195 dos processos julgados.
Na 1ª Câmara, que é presidida pela
conselheira Carolina Matos Alves Costa e integrada ainda pelos
conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto e João Evilásio
Bonfim, foram apreciados 4.089 processos, envolvendo aposentadorias
de servidores, atos de admissão de pessoal, transferência para
reserva remunerada e reforma (Polícia Militar). Já a 2ª Câmara,
presidida pelo conselheiro Pedro Henrique Lino e composta ainda pelos
conselheiros Gildásio Penedo Filho e Marcus Presídio, foi
responsável pelo julgamento de 455 processos e apreciação de 51
contratos e convênios.
