Na manhã desta quinta-feira o advogado Tiago Cruz (foto), foi vitima de injúria racial durante uma audiência no Juizado Especial Cível de Itabuna. O crime foi cometido pela a parte autora.
A esteticista chamada Nádia Coelho, teria chamado o advogado de “preto e macaco”, por conta disso ela foi atuada em flagrante e levada para o complexo policial.
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la.
De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.