O presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e candidato à Presidência da OAB-BA,Carlos Rátis, vai participar, na próxima sexta-feira (20.11), de dois debates com os demais postulantes à Seccional baiana. Pela manhã, às 10h, estará na Abaje - Associação Baiana dos Advogados dos Juizados Especiais, no auditório da Faculdade Ruy Barbosa (Paralela). Às 19h, participará do debate na Faculdade de Direito da UFBA (Sala Congregação). Em ambos, ele vai expor suas propostas e responder a perguntas. Rátis foi considerado o melhor candidato durante o debate na Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) que ocorreu na semana passada.

Durante o debate matutino, que terá dois blocos, Rátis e os demais candidatos responderão às perguntas sorteadas que versam sobre Juizados Especiais, realidade dos Juizados, entre outras questões. À noite, no debate da UFBA, promovido pelo Movimento dos Não Alinhados da UFBA e o Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), ele responderá a perguntas formuladas pelas entidades estudantis. Além disso, os candidatos poderão fazer perguntas uns para os outros.

Rátis foi considerado pela maioria dos espectadores o melhor entre os quatro candidatos que disputam o pleito e apresentaram, no dia 12.11, as principais propostas de cada chapa, durante encontro promovido pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), no auditório da Justiça do Trabalho, no Comércio. O abandono dos advogados, a crise do judiciário e a ineficiência da atual gestão da OAB-BA para a resolução dos problemas da advocacia baiana foram os principais assuntos apontados pela chapa Coragem para Renovar 77.

O candidato da chapa 77 também falou sobre transparência, diálogo com o Tribunal de Justiça, melhoria dos serviços oferecidos nas varas e cartórios, e necessidade de oxigenação na diretoria da OAB.  “Somos contra a reeleição”, destacou.

Propostas - Entre as propostas da chapa Coragem para Renovar 77, estão a TOTAL TRANSPARÊNCIA (realização por consulta pública, a partir do sexto mês, do ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA OAB e prestando contas, MENSALMENTE, dos gastos executados, com divulgação em todos os meios eletrônicos, inclusive enviando por e-mail o balancete para todos os advogados), FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA REMUNERATÓRIA (com luta constante pela VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS, regramento da contratação da advocacia de partido em larga escala, da advocacia de correspondência, da contratação de advogados e de funcionários administrativos).

Outras proposições são: a RETOMADA IMEDIATA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL, hoje interrompido pela atual gestão com o TJBA (bem como abertura da OAB para o diálogo com todos os atores relacionados com a Advocacia como o TRT, MP, Secretaria da Segurança Pública e demais órgãos judicantes e administrativos), além de outras iniciativas que vão colaborar com a Justiça.

Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, Carlos Rátis é professor de Direito Constitucional da UFBA, da UEFS e da Faculdade Baiana de Direito. Possui inúmeros artigos científicos e 4 livros publicados. Foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Conselheiro Titular da OAB/BA (2007 a 2012. Além do IAB, é presidente do IDCB - Instituto de Direito Constitucional da Bahia. Agora preside a chapa “Coragem para Renovar 77” rumo à presidência da OAB-BA.