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TJ , Salvador |
09/11/2015 às 11:36
Raimundo SZérgio Cafezeiro
Foto: DIV
O advogado Raimundo Sérgio Cafezeiro e o procurador de Justiça Júlio Cezar Lemos Travessa são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A nomeação partiu do governador Rui Costa.
As nomeações, feitas pelo governador Rui Costa, estão publicadas na edição de sábado, 7 de novembro, do Diário Oficial do Estado.
A Constituição Federal promulgada em 1988, atualmente em vigor, reserva um quinto dos lugares, ou exatos 20% das vagas de desembargador dos tribunais de Justiça para advogados e membros do Ministério Público.
O regulamento é o seguinte: seis candidatos são apresentados pela seção local da OAB e outros seis pelo Ministério Público. Então, os desembargadores escolhem três de cada grupo e enviam os nomes ao governador, que escolhe um de cada.
Pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o escolhido pelo governador Rui Costa foi Raimundo Sérgio Cafezeiro. Pelo quinto constitucional do Ministério Público, entrou Júlio Cezar Lemos Travessa.
A composição atual do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aponta para uma rigorosa igualdade de gêneros, com 28 desembargadores e 28 desembargadoras, totalizando 56 magistrados. Os números já incluem os novos integrantes da corte.
Os desembargadores elegem no próximo dia 20 o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016-2017, com a posse prevista para o próximo dia 1° de fevereiro de 2016.
