Casado, pai da pequena Maria Fernanda, de 5 anos, o eletricista Joseval Pereira Mocitaiba chegou na fila organizada do lado externo da Arena Fonte Nova às 7h. Uma hora e cinco minutos depois era o terceiro a ser atendido no mutirão Acordo Legal, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, Corregedoria Geral da Justiça, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador.

Na Mesa 18, Joseval, morador do bairro de Nova Brasília, tentava negociar as dívidas de 2013 e 2014 do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado pelo Município. Às 8h20, saía satisfeito e precavido, sem querer revelar os valores do acordo. “Tudo correu bem, o atendimento foi tranquilo”, afirmou.

Perto dali, às 8h30, a juíza Andréa Paula Miranda, fechava o primeiro acordo do dia, logo na primeira audiência. A Empresa de Pesquisa Agropecuária da Bahia, a Epaba, ré em uma ação de execução fiscal, estava com o débito atualizado, acrescido de multas e juros, de R$ 14,1 milhões. Com o acordo, a empresa vai pagar R$ 2,7 milhões.

O Acordo Legal começou com milhares de atendimentos – os números são atualizados após as 20 horas – e prossegue nesta quarta-feira (4) com a negociação de dívidas com o Estado e a prefeitura. O cidadão ou sua empresa pode pagar dívidas de impostos como ICMS, IPVA, IPTU e ISS, entre outros, ajuizadas ou não.

A ministra Nancy Andrighi, corregedora Nacional de Justiça, vem a Salvador acompanhar os trabalhos nesta quarta-feira, a partir das 9h30, na Arena Fonte Nova.

O funcionamento será até sexta-feira (6), das 8 às 19 horas, e nos dias 7 (sábado) e 8 (domingo), de 8 às 13 horas. O estacionamento para o público será o da Ladeira da Fonte Nova. A taxa única, sem limite de tempo, é de R$ 10.

Na manhã desta terça-feira, além do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, do desembargador Maurício Kertzman, presidente da Comissão que trata do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais na Bahia, e da desembargadora Maria de Lourdes Medauar, esteve presente o governador da Bahia, Rui Costa, que acompanhou o início dos trabalhos, juízes, secretários e procuradores do Estado e do Município.

“Temos certeza do sucesso da iniciativa, um grande esforço da Corregedoria Nacional de Justiça, do nosso Judiciário, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador”, disse o corregedor José Olegário Monção Caldas.

“Temos grandes devedores e mudamos um pouco a estratégia para concentrar os esforços, em articulação com a justiça, nos casos desses devedores", completou o governador.

As equipes do Estado e do Município foram definidas por cores, verde e laranja. Balcões fizeram a triagem dos contribuintes que, em seguida, foram atendidos pelos servidores.

A estrutura montada pelo Acordo Legal também conta com postos de tabelionatos e postos bancários. Mais de 300 pessoas, entre funcionários do Poder Judiciário, juízes e procuradores do Estado e do Município, participam dos trabalhos.