Direito

Luiz Viana acaba apadrinhamento e institui critérios para repasses

Gestão de Luiz Viana acaba apadrinhamento e institui critérios técnicos nos repasses a Subseções do interio
Pacheco Maia , Salvador | 28/10/2015 às 19:56
Gestão de Luiz Viana institui critérios técnicos nos repasses a Subseções do interior
Foto: Divulgação

“Acabaram-se os apadrinhamentos dos repasses às Subseções do interior depois dos critérios técnicos criados pela gestão de Luiz Viana na OAB Bahia”, afirma o atual presidente da Subseção de Feira de Santana, Pedro Mascarenhas. Há nove anos participando da diretoria da Ordem na Princesa do Sertão, Mascarenhas tem conhecimento de causa. “Antes Subseções pequenas e médias chegavam a receber mais do que as grandes como a de Feira”.

Com a mudança promovida por Luiz Viana em agosto de 2013, estabeleceu-se a distribuição de valores fixos a partir de 100 advogados e valores variáveis de acordo com a adimplência dos filiados. “No caso de Feira de Santana, nós recebíamos R$ 3.800 na época da administração de Saul Quadros, da qual fazia parte o candidato Carlos Rátis. Agora o nosso repasse é de R$ 7 mil. Praticamente dobrou”, informa Pedro Mascarenhas.

Houve incremento de receita em todas as Subseções e, nas poucas onde ocorreu alguma perda, a OAB Bahia manteve os valores que eram repassados anteriormente. “Portanto, não tem cabimento as infundadas reclamações de alguns de discriminação política na distribuição de recursos da Ordem”, assevera Mascarenhas

Antes da criação dos critérios objetivos na gestão de Luiz Viana, a Subseção de Camaçari recebia R$ 2.500,00 mensais. Hoje lhe são repassados R$ 4.363,60. O mesmo se deu em Vitória da Conquista, que recebia R$ 4.737,50, e teve o repasse aumentado para R$ 6.520,45. Não foi diferente em Jequié, que passou de R$ 2.876,79 para R$ 3.008,19.

O atual presidente da Subseção de Feira não era aliado de Luiz Viana na disputa eleitoral de 2012. Estava ao lado do então candidato à presidência Antonio Menezes, que integra atualmente a chapa de Carlos Rátis. “Eu estava numa chapa divergente, mas convergir para o mesmo lado de Luiz Viana, porque não tenho dúvidas dos avanços durante sua gestão. A OAB Bahia interiorizou os serviços e democratizou a relação com as Subseções. Antes de Luiz havia um gabinete fechado”.

Segundo Mascarenhas, nunca os advogados do interior foram tão valorizados e respeitados como agora na gestão de Luiz Viana. A prova disso é que, dos 33 presidentes de subseção, 28 apoiam a reeleição do atual presidente da OAB da Bahia. “Em Feira, Luiz sempre esteve conosco nas lutas em defesa das prerrogativas dos advogados e no enfrentamento da crise da Justiça, além de inaugurar salas na Justiça do Trabalho e no Juizado Especial, e implantar o sistema de transporte de vans para as comarcas”.

O presidente da OAB de Senhor de Bonfim, Cícero Lima, também era adversário na eleição passada, mas, pelo trabalho que testemunhou da atual gestão, apoia a CHAPA MAIS OAB 86 e considera um absurdo as infundadas acusações de que Luiz Viana estaria retaliando oponentes. “Não o apoiei nas últimas eleições, mesmo assim, tivemos a construção de nossa tão sonhada sede, dentre outros. Pode contar comigo, presidente!”, afirma Lima.

José de Souza Lisboa, presidente da Subseção de Santa Maria da Vitória, também apoiou o adversário de Luiz Viana na eleição passada, e manifesta sua indignação com as infundadas acusações de retaliação a oponentes: “O candidato que apoiei derrotou fragorosamente Luiz Viana aqui, mas, nem por isso, Luiz, depois de eleito, retaliou nossa Subseção. Muito pelo contrário. Desde o início de sua gestão tenho recebido total apoio, como na reforma da sede, instalação de parabólica e convênio com AASP. São injustas e inexplicáveis essas acusações. Fruto certamente de desespero pela derrota anunciada”.

Para Sabino Lima, presidente da Subseção de Serrinha, que também foi contra Luiz Viana na eleição passada, é público e notório que a OAB Bahia nunca fez tanto pelos advogados do interior. “Fui oposição a Luiz, votei em Menezes e nunca sofri retaliação. É triste assistir a esses episódios de politicagem”. O presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Matos, lembra que lá Luiz Viana teve 20% dos votos, e, mesmo sem apoiar a atual gestão, lá foi inaugurada sala na Justiça do Trabalho, que é referência na região.