“O nosso sonho de uma OAB de verdade continua. Fizemos juntos muito e vamos fazer muito mais”, afirmou o candidato à reeleição a presidente da Ordem na Bahia, Luiz Viana, diante de mais de 400 advogados que participaram do lançamento oficial da Chapa Mais OAB 86, na Associação Comercial da Bahia, na noite da última quarta-feira (14). Hoje, começa, a partir das 18 horas, a Happy Ordem, encontro semanal com os apoiadores no comitê de campanha, na Praia da Paciência.

Num discurso emocionado, Viana compartilhou com todos as realizações da gestão que lidera na OAB Bahia desde 2013, destacando a necessidade de consolidar a mudança profunda por que vem passando a Ordem. “Iniciamos uma travessia há três anos, uma mudança profunda que ainda não se completou por uma OAB de verdade, por uma OAB mais humana”.

A candidatura à reeleição, segundo Luiz Viana, se dá em razão do compromisso com um projeto coletivo que defende princípios e bandeiras e não pode voltar atrás. “Não é por vaidade nem por volúpia pelo poder”. Essas palavras de Viana foram ratificadas no pronunciamento do professor Fernando Santana, que disse: “Luiz Viana encarna o exercício da liderança sem personalismo, voltado para o engrandecimento da instituição”.

A defesa das prerrogativas dos advogados, uma das prioridades do programa da Chapa Mais OAB 86, será feita, de acordo com Luiz Viana, com base no dito por Rui Barbosa: “Quem pede um direito não pede pedindo, mas exigindo”. Por isso, ele propôs ampliar a profissionalização da Procuradoria da OAB voltada para essa questão. “O modelo do voluntariado não dá mais conta das necessidades atuais”.

Para Viana, a crise da Justiça que atinge diretamente a advocacia e principalmente o cidadão se manifesta no atraso do Judiciário baiano que considera ser uma revolução respeitar a lei. “O cumprimento da lei não é favor. É obrigação. Só quem não advoga pode dizer que não é um inferno advogar na Bahia”. Para ele, não interessa apontar culpabilidade individuais, mas responsabilidades institucionais.

A implementação do Plano de Reestruturação Sustentável do Poder Judiciário baiano, elaborado na atual gestão em conjunto com magistrados, MP, defensores e serventuários, é uma bandeira da Chapa Mais OAB 86. “Vamos colocá-lo em prática. Não fomos atendidos pelo atual presidente do TJ-BA, mas fomos recebidos pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, e a corregedora do CNJ, Nancy Andrighi”.

Para Viana, a crise da Justiça é uma questão de estado e todos os poderes públicos mais a sociedade civil precisam estar unidos na solução do problema, que prejudica principalmente os menos favorecidos. O candidato à reeleição ressaltou a necessidade de valorização dos jovens advogados, que tiveram avanços na atual gestão, como a criação do Conselho Consultivo e a instituição do valor referência de remuneração, mas ainda é preciso fazer muito mais.

“Somos contra a cláusula de barreira que impede ao advogado com menos de cinco anos de filiação à OAB de poder se candidatar a um cargo na entidade. Vamos reforçar a defesa por esse direito dos jovens no Conselho Federal da Ordem”, assinalou Viana, ressaltando que o piso salarial da classe será tema de discussão séria da OAB-BA com o governo do estado e Assembleia Legislativa. “Precisamos aprovar um projeto de lei na Assembleia para que o nosso piso se torne uma realidade. Vamos lutar por isso”, garantiu, lembrando ainda que políticas serão desenvolvidas em prol também da valorização dos advogados associados.

Representante da jovem advocacia baiana, Camila Hernandes afirmou que o diálogo aberto da OAB Bahia com o segmento é uma das grandes conquistas da gestão de Luiz Viana. Já o candidato à presidência da Subseção de Itabuna, Edmilton  Carneiro, citou o dito por uma colega na inauguração da Sala da OAB em Camacã para exemplificar a transformação por que passa a Ordem no estado: “Esse pleito de mais de 20 anos  só aconteceu, porque houve mudança na Ordem”.

A presidente da Subseção de Lauro de Freitas, Soraya Franco, confirmou a inclusão do interior na pauta da OAB Bahia. “Sou também testemunha da conquista de espaços no interior baiano. O presidente da OAB-BA desceu do pedestal e se tornou um advogado comum na administração de Luiz Viana, atendendo a todos. As mudanças precisam continuar”.

O conselheiro da Seccional Bahia, Orman Ribeiro, destacou a aplicação do princípio republicano da impessoalidade por Luiz Viana, numa firme demonstração de seu espírito democrático, na proibição de uso de qualquer nome de dirigentes da entidade nas placas de inauguração de sedes e salas. “A porta da OAB aberta a todos por Luiz não pode ser fechada”. O procurador geral da OAB-BA, Gustavo Amorim, foi taxativo: “Luiz teve a coragem de colocar os interesses da OAB acima das paixões”.

 

Já o professor e candidato a conselheiro federal Fernando Santana assinalou que a vocação republicana e libertária da Ordem foi reafirmada por Viana. “Com Luiz Viana, a OAB é a casa das liberdades públicas sem esquecer a função corporativa da defesa das prerrogativas”. Na opinião de Santana, Luiz é o líder de todos nesta travessia sem cobrar subserviência nem temer divergências. “Quem trabalha assim apresenta uma nova forma de comandar”.