Direito

Vitória veste a camisa do combate ao trabalho infantil neste sábado

A equipe do Vitória entra em campo neste sábado (26) na Arena Fonte Nova vestindo a camisa da campanha “Não ao Trabalho Infantil”, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ascom MPT Bahia , Salvador | 25/09/2015 às 16:18
Campanha “Não ao Trabalho Infantil”
Foto: Divulgação

O rubro-negro baiano enfrenta a equipe paraense do Paysandu, às 16h30 (horário de Brasília), em partida válida pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Nas camisas dos atletas e em uma faixa aberta na entrada dos jogadores em campo, a mensagem busca chamar a atenção do torcedor para a indiferença que ainda existe na sociedade para casos em que crianças e jovens abrem mão de estudar e brincar para ajudar no sustento da família. A parceria do MPT com o Esporte Clube Vitória prevê ações como a deste fim de semana em outras três partidas da equipe profissional e nas partidas do Sub-20.

A campanha é fruto de acordo firmado pelo procurador Luís Carneiro com o clube. Para ele, “levar a mensagem do combate ao trabalho infantil para os estádios é uma forma de fazer a população pensar sobre o assunto e chama a atenção para um problema que em leno século 21 ainda persiste no país inteiro, inclusive em Salvador”. O procurador lembrou que no futebol existe a tradição das divisões de base, com adolescentes de 14 a 18 anos atuando como aprendizes, e muitas vezes residindo em alojamentos dos clubes, longe de suas famílias. “Essa relação de aprendizagem é possível, mas tem que ser feita dentro das leis, garantindo ao jovem o direito de estudar, receber bolsa-auxílio e contar com condições dignas de alojamento, higiene e alimentação”, pontuou.

O MPT atua em diversos temas relacionados às relações de trabalho. No caso específico do trabalho infantil e juvenil, existe uma preocupação muito grande em fazer com que a sociedade cumpra a lei, preservando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. No Brasil, o trabalho, mesmo informal, de pessoas com menos de 14 anos é ilegal. Acima dessa idade, é permitido o contrato de aprendizagem, monitorado por uma instituição. Nesse caso, o jovem aprende uma profissão sem prejuízo às atividades regulares da escola e com registro em carteira de trabalho da relação de aprendiz. Só depois que completa 16 anos, pode ser feito um contrato de trabalho. Mas é bom lembrar que quem tem menos de 18 anos não pode realizar qualquer tipo de trabalho perigoso, qualquer atividade que traga risco a seu corpo ou a sua honra.

E o mais importante: estatísticas confirmam que quanto mais cedo se ingressa no mercado de trabalho, menos se evolui na carreira profissional. Criança não trabalha. Não ao trabalho infantil.