Abertura aconteceu ontem, à noite
Secom , Salvador |
20/08/2015 às 10:26
Abertura do Seminário Internacional com presença do governador Rui
Foto: Mateus Pereira
O II Seminário Internacional de Controle Externo, que vai discutir
assuntos como a fiscalização das contas públicas e corrupção, começou
na quarta-feira (19), com a presença do governador Rui Costa, e
prossegue até esta sexta (21), no Novo Hotel Salvador, em São Cristóvão. O
evento, que tem como tema principal O Desempenho das Entidades de
Fiscalização no Mundo Contemporâneo, faz parte das comemorações do
centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), celebrado
este ano. Estão reunidos no seminário convidados com experiência
nacional e internacional em órgãos públicos e gestão de recursos. Serão
realizadas, nos três dias, palestras e painéis sobre os sistemas de
tribunais de contas do Brasil e Europa, modelos de governança pública,
entre outros assuntos.
O governador, acompanhado do presidente do TCE/BA, o conselheiro Inaldo
da Paixão Araújo, abriu a primeira noite de seminário. Para o
governador, os esforços devem ser para o trabalho preventivo do
tribunal, trabalhando a legislação para que, antes que seja necessária
uma condenação por eventuais desvios de recursos públicos, esses crimes
sejam evitados. Rui Costa falou que o País vive um momento singular, em
que a democracia precisa se afirmar como um processo duradouro. "Espero
que aqueles que tenham cometido atos ilícitos sejam responsabilizados.
Embora eu acredite na Justiça, entendo que chegou a hora de colocarmos
algumas mudanças na agenda do Brasil para que não seja necessária a
punição, como rever os processos licitatórios, e o marco do
financiamento das campanhas políticas".
Transparência
Rui ainda destacou a importância de órgãos de controle como o Tribunal
de Contas para a melhoria da gestão pública e o avanço da democracia. "A
transparência no trabalho dos tribunais faz toda a diferença e é
admirável o TCE da Bahia estar debatendo temas como esses, que são
trazidos no seminário, referenciado pelo que de melhor é feito não só no
Brasil, mas também buscando modelos internacionais. E o tribunal tem
feito grandes avanços do ponto de vista da transparência e da
popularização do acesso às atividades ". Nesse sentido, o governador
afirmou que, seguindo recomendações do TCE, até o final do ano, a
administração estadual irá disponibilizar pela internet o salário de
todos os servidores públicos.
O presidente Inaldo da Paixão homenageou os servidores que, segundo ele,
fazem um trabalho de excelência no Tribunal de Contas do Estado. Para
ele, a corrupção precisa ser combatida e por isso as instituições
precisam ser fortes e organizadas para exercer o controle de forma
criteriosa. Esse papel cabe primordialmente aos órgãos de controle.
Precisamos continuar nos esforçando para um exercício da função cada vez
melhor e mais independente para que a herança não dure por somente 100
anos, mas seja eterna. Já temos uma credibilidade internacionalmente
reconhecida e por isso que recepcionamos esse seminário, patrocinados
pelo Banco Mundial e pelo BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento],
que acreditam nesse trabalho centenário na Bahia".
Palestra
Depois da cerimônia de abertura do seminário, a primeira
palestra ficou sob responsabilidade do jornalista e professor Laurentino
Gomes, que falou sobre Burocracia e Corrupção: uma Viagem pela
História do Brasil. Com experiência no assunto, o jornalista já ganhou
prêmios pelos livros 1808, sobre a fuga da corte portuguesa de D. João
VI para o Rio de Janeiro, e "1822", sobre a Independência do Brasil,
além de sua mais nova públicação 1889, que trata da Proclamação da
República.
Ele apresentou fatos históricos envolvendo a má utilização de recursos
públicos, relacionando a burocracia e a corrupção. "É preciso entender o
Brasil do passado para encararmos o cenário político e econômico atual.
O país organizou, ao longo da história um estado muito complexo, muito
difícil de se movimentar, com muitas leis e com uma estrutura muito
grande para dificultar a vida das pessoas e obter favores pessoais".
Para o escritor, a burocracia, em si, não é um problema, a dificuldade
maior é de como isso se organiza e quem usufrui da estrutura desse
estado.
Além do jornalista, nos próximos dias participarão do seminário, nomes
importante como como o presidente do Tribunal de Contas da União,
ministro Aroldo Cedraz; o relator das contas do Governo na gestão de
2014, ministro do TCU Augusto Nardes; o ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto; Hubert Weber,
ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu, e Ramiro Mendoza Zuniga,
ex-Controlador-geral do Chile.
Encerramento
O encerramento será na próxima sexta-feira (21), no Teatro
Castro Alves, às19h. Na solenidade será lançado o Selo Comemorativo dos
100 anos do TCE/BA, pelos Correios, e ainda terá espaço para o
lançamento do livro Uma Breve História do Controle na Visão de um Órgão
Centenário, que conta a trajetória do tribunal baiano. Ao final da
cerimônia, haverá uma apresentação de grupo do Núcleos Estaduais
Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).
