Os temas Fazenda Pública e Crime são os destaques desta quarta-feira (19) na Semana de Treinamento dos Oficiais de Justiça, que tem como objetivo o reordenamento da Central de Mandados do Tribunal de Justiça da Bahia.

Pela manhã, a juíza Verônica Ramalho vai tratar sobre atualidades e características da especialidade Fazenda Pública. Depois do intervalo, a magistrada vai apresentar casos práticos para demonstrar os conceitos compartilhados.

No período da tarde, será a vez de os juízes da área criminal, Antônio Faiçal e Andremara Santos, seguir idêntica sistemática, a fim de ampliar o conhecimento dos oficiais de justiça em todas as áreas de atuação.

Horários

Na terça-feira (18), os oficiais de Justiça, reunidos no auditório da sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, ouviram as palestras dos juízes Mario Albiani Jr., Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Verônica Ramiro.

   O Juiz Mário Albiani Jr. abriu os trabalhos no segundo dia da Semana de Treinamento dos Oficiais de JustiçaAo falar sobre temas da Vara de Família, o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos exemplificou com casos do cotidianoFazenda Pública foi o tema abordado pela juíza Verônica Ramalho, que volta a encontrar-se com os servidores, nesta quarta-feira (19)Os temas Fazenda Pública e Crime são os destaques desta quarta-feira (19) na Semana de Treinamento dos Oficiais de Justiça, que tem como objetivo o reordenamento da Central de Mandados do Tribunal de Justiça da Bahia.

Pela manhã, a juíza Verônica Ramalho vai tratar sobre atualidades e características da especialidade Fazenda Pública. Depois do intervalo, a magistrada vai apresentar casos práticos para demonstrar os conceitos compartilhados.

No período da tarde, será a vez de os juízes da área criminal, Antônio Faiçal e Andremara Santos, seguir idêntica sistemática, a fim de ampliar o conhecimento dos oficiais de justiça em todas as áreas de atuação.

Horários

Nesta terça-feira (18), os oficiais de Justiça, reunidos no auditório da sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, ouviram as palestras dos juízes Mario Albiani Jr., Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Verônica Ramiro.

O juiz Mário Albiani Jr. destacou, entre outros temas, os horários de expediente forense, incluindo sábado, para entrega de citações, pois é considerado dia útil para a Justiça. “É preciso estar atento e relatar todos os detalhes para conhecimento do juiz”, pediu.

Já o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, em estilo informal, compartilhou sua experiência pessoal, ao admitir as dificuldades que o magistrado e o oficial de justiça enfrentam no cotidiano da Vara de Família: “A clareza e a precisão são fundamentais”.

Na vez da juíza Verônica Ramiro, os oficiais foram alertados para a necessidade de lidar com as autoridades de órgãos públicos que nem sempre mostram-se suficientemente conscientes de seu dever de atender com rapidez ao representante da Justiça.

A Semana de Treinamento dos Oficiais de Justiça entra no terceiro dia, com a participação de 286 servidores. As duas turmas foram divididas em turnos matutino e vespertino, cabendo a cada oficial identificar a turma à qual pertence.

Relotação

Todos os oficiais de justiça, relacionados nas duas turmas, deverão assistir as aulas de todas as especialidades e não apenas naquela em que atua hoje como oficial. O objetivo é garantir diversidade no trato com as diversas especialidades.

É preciso que todas as ausências e solicitações de alteração de turmas sejam justificadas. Nesta hipótese, poderá o oficial de justiça assistir aula em outra turma em caso de justificativa comprovada.

A realização da Semana de Treinamento aos Oficiais de Justiça, iniciada em encontro com o corregedor-geral da Justiça, José Olegário Monção Caldas, atende à Portaria 5/2014, assinada pela ministra Nancy Andrighi, do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a Portaria nº 5, de 2015, que decretou o Regime Especial de Trabalho na comarca de Salvador, “compete à Corregedoria Geral de Justiça, de modo a agilizar o cumprimento dos mandados, estruturar e operacionalizar a Central de Mandados da Capital, mediante relotação dos Oficiais de Justiça da Capital”.