Os primatas, com destaque para os chimpanzés e gorilas, devem adquirir o status de sujeitos de direito, enquanto indivíduos que pensam e sentem, ou permanecem bens e coisas, como ocorre hoje? A capacidade de assimilar o dever é a causa do Direito. Como isto se reflete na questão da redução da maioridade penal? Considerando que para qualquer direito sempre existe um dever, como é distribuído na sociedade e no governo o ônus desta equação? Essas são algumas questões polêmicas que, agora, de forma inovadora, encontram respostas no livro “Sujeitos de Direito - Teoria Geral”.

Após 30 anos de exercício da profissão, o advogado, pesquisador e escritor baiano, Luiz Walter Coelho Filho, lança a sua mais nova obra, intitulada “Sujeitos de Direito -Teoria Geral”. O livro sistematiza com originalidade e abrangência os sujeitos de direito. Ele identifica e classifica 81 tipos e 38 subtipos legais de sujeitos de direito na Ordem Jurídica Brasileira utilizando modelo conceitual inédito. O objetivo da obra é instrumental e possui aplicação em diferentes profissões (Contabilidade, Economia, Administração) além do Direito. O livro, organizado em capítulos curtos, ajuda na compreensão de questão complexas raras, mas que, quando enfrentadas, implicam em sérias conseqüências para os envolvidos se forem não decididas de forma clara e eficaz.

Assuntos incomuns como a inserção de “apátridas” nas ordens jurídicas, ou seja, do indivíduo que não possui nacionalidade, nascido, mas não reconhecido legalmente por nenhum governo, são abordados pelo escritor. “No Brasil, ainda existem índios nessa condição. No Koweit, os Bidunes são minorias étnicas sem nenhum registro, identidade ou direito como cidadãos do país em que vivem. No planeta são mais de 10 milhões de apátridas, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU”, afirma Luiz Walter Coelho Filho. Entretanto, temas mais comuns e de difícil compreensão também são tratados na obra. Por exemplo: por que um condomínio ou edifício não tem personalidade e em que circunstâncias o síndico pode representar os interesses comuns dos condôminos? O autor aprofunda estas questões com abordagens suportadas em estruturas lógicas.

O lançamento do livro “Sujeitos de Direito Teoria Geral”, da Editora  Contemplar, ocorrerá no dia 20 de agosto, quinta-feira, a partir das 18h30, no Auditório do Salvador Trade Center, Av. Tancredo Neves, 1632. A obra está sendo distribuída pela editora.