A mudança das políticas públicas de segurança, as oportunidades de estudo, trabalho e renda para os jovens, e uma nova postura de reação, diante do preconceito racial da sociedade, foram algumas das conclusões do intenso debate sobre o genocídio de jovens negros e pobres, realizado ontem(10/07) durante mais de três horas, no auditório lotado da sede da OAB em Salvador. 

Um público composto por absoluta maioria de jovens ouviu relatos e se posicionou contra o incremento de mortes por homicídios da juventude negra e pobre no país. O encontro foi promovido pelo PDRR-Programa de Direito e Relações Raciais, cujo presidente e professor da UFBa, Samuel Vida, fez um breve relato da importância da união de todos os setores da sociedade para mudar este panorama sombrio de matança da juventude no país.

O deputado federal Davidson Magalhães(PCdoB-Ba), membro da CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, abriu os debates falando do trabalho já realizado a nível nacional da CPI, inclusive com audiências públicas em Salvador e Itabuna, e expôs alguns dos dados estarrecedores do Mapa da Violência-2015, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. 

Davidson Magalhães revelou que em 2012, o Brasil teve 56.337 vítimas. Destes, 30.072 eram jovens. Neste universo, 93% são do sexo masculino, 77% são negros e pobres. Os motivos desse absurdo incremento de mortes são três: a sensação de impunidade, a cultura da violência e a segurança institucional.  

Sobre a impunidade, o deputado federal afirmou que os dados indicam que não se apura nem se pune homicídio no país. Apenas entre 5% e 8% dos crimes são elucidados e apenas 3% dos homicidas condenados. Este percentual de investigação e condenação é de 65% nos Estados Unidos, 90 % na Inglaterra e 80% na França.  Com relação à cultura da violência, as causas citadas por Davidson Magalhães são: ausência de educação e de opção profissional e a inexistência de perspectivas de futuro. 

O deputado federal Davidson Magalhães revelou que a CPI vai propor uma série de mudanças na legislação de segurança pública e nas ações do governo: “Precisamos levar opções de vida aos jovens expostos à vulnerabilidade social. Mudar a legislação, que hoje é mais rigorosa nos crimes contra o patrimônio do que contra as pessoas. Agilizar a Justiça. Desmilitarizar a PM. Os autos de resistência do Código de Processo Penal são hoje utilizados para justificar a violação dos direitos do cidadão. Precisamos acabar com isso. Somos também contra a redução da maioridade penal”.

O encontro teve também depoimentos do deputado estadual Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, Silvio Humberto, vereador (PSB), Hamilton Borges, do Quilombo X e Campanha Reaja, Leonardo Queiroz, do Grupo Aganju, Márcia Calazans, Coordenadora do Grupo de Pesquisa da Violência, Democracia e Controle Social da Cidadania da Pós-Graduação da UCSal, entre outros.