A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou na última sexta-feira (3), a “Operação Liquida Bahia 2015”.

A Liquida Bahia, iniciada na última semana, será realizada até o dia 13 de julho em todo estado. O objetivo da fiscalização é verificar se os estabelecimentos da capital baiana estão agindo de acordo com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.

Durante a operação, foram observados aspectos como precificação adequada dos produtos expostos à venda; disponibilidade de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao consumidor; condições de pagamento à vista, inclusive descontos; políticas de troca; rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); e prática de venda casada.

No primeiro dia da ação foram fiscalizados 32 estabelecimentos presentes no Shopping Bela Vista, e destes, 15 foram autuados. São eles: PLANET GIRL, MAX CALÇADOS, COLCHÕES ORTOBOM, LAR SHOPPING, COLOMBO, ZINZANE, TALVIS STORE, HERING, SANTA ROSA BOUTIQUE, PLANET GAMES, HOME QUEEN, PRESENTES E TAL e PLANETA BOLSAS, todos por expor produtos sem preço visível e ostensivo ao consumidor; CACAU SHOW, pelas irregularidades de não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; e ofertar produtos expostos sem preço visível e ostensivo ao consumidor; RED'S, pelas irregularidades de não dispor de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; e por expor produtos sem preço visível e ostensivo ao consumidor.

Os estabelecimentos VELMOND, ARTE VIVA, PAQUETÁ ESPORTES, MITCHELL, L´AQUA DI FIORI, ACÁCIA, IN THE STREET, LUK PERFUMS, JOHN JOHN, POLO WEAR, DENMARK, AREZZO, FOX TROT, CASA DO TRICOLOR, PICULA, PB KIDS, RICARTTE também foram fiscalizados e não foram constatadas irregularidades.

 

A operação terá continuidade nesta segunda-feira (6), nos turnos da manhã e da tarde.

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O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

 

Em caso de dúvidas referentes ao direito do consumidor, você pode
ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567.