O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel inaugurou na tarde de hoje, dia 27 de maio, data em que é comemorado o Dia da Mata Atlântica, a Base Ambiental da Costa do Dendê, no município de Valença. O imóvel, localizado na rua Luís Eduardo Magalhães, no bairro do Jardim Grimaldi, já está em funcionamento e possui recepção, sala de reunião, sala de atendimento, gabinetes de promotores, copa, almoxarifado, sala de técnicos, secretaria processual administrativa, sanitários, depósito e garagem.

“A área ambiental sempre ensinou muito ao Ministério Público: a dialogar, a firmar parcerias, a composição de danos e a trabalhar em rede”, afirmou o chefe do Ministério Público na solenidade, que contou com a participação da secretária-geral, promotora de Justiça Ediene Lousado, e dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas, e do Núcleo Mata Atântica (Numa), promotor de Justiça Yuri Mello. “Esta base consolida uma luta, que é a de dar condições adequadas de trabalho às Promotorias Regionais Ambientais”, afirmou Cristina Seixas. Diversas autoridades e representantes de órgãos parceiros participaram do evento, dentre eles o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, e secretários municipais de meio ambiente.

Também foram assinados dois termos de convênios entre a Fundação José Silveira, o Instituto Ynamata de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Conservação da Natureza e o Instituto Água Boa visando à conservação da paisagem no Corredor Central da Mata Atlântica, por meio da identificação e reconhecimento de 12 novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e à execução do projeto ‘Floresta Legal IV’, para manutenção da paisagem da Mata Atlântica nas regiões do Litoral Sul e Recôncavo Sul da Bahia.

Lançamentos

Dentro da programação da Semana da Mata Atlântica, que acontece até a próxima sexta-feira, foi lançado pelo coordenador do Numa o novo projeto estratégico do Ministério Público: o Projeto de Defesa da Mata Atlântica, que tem como objetivo sistematizar a atuação dos promotores de Justiça que atuam na área ambiental. Também foi lançado hoje o gibi ‘Lei da Mata Atlântica’. O material informativo, que foi elaborado pelo promotor de Justiça Fábio Corrêa, traz as principais regras da Lei nº 11.428/2006 de forma didática e visa esclarecer em especial os homens do campo e produtores rurais.