Direito

IFBA encerra reunião CONSUP para não permitir participação servidores

Reitor do IFBA encerra reunião do CONSUP para não permitir participação de servidoras e servidores
SINASEFE-IFBA , Salvador | 30/04/2015 às 18:41
Servidores foram barrados
Foto: DIV
Na manhã desta quinta-feira, 30 de abril, o reitor do IFBA, Renato da Anunciação encerrou a reunião do Conselho Superior da instituição (CONSUP), depois que servidoras e servidores solicitaram participar do encontro.
 
“Não vou submeter os conselheiros e essa sessão a esse constrangimento, não concordo e não vou aceitar a participação dos servidores”, enfatizou Renato, decidindo pela suspensão da reunião, sem consultar os conselheiros presentes. De acordo com o reitor, o Conselho tem um regimento próprio que dá ao presidente o direito de deliberar sobre o encerramento das sessões.
 
As servidoras e servidores do IFBA estiveram mobilizados em uma tentativa de sensibilizar os conselheiros para a suspensão da Portaria 709, que estabelece a implantação do ponto eletrônico para controle de frequência de docentes e técnicas e técnicos administrativos.
 
Durante o encontro, solicitaram participar da reunião do CONSUP, mas o reitor não concordou e sequer atendeu às solicitações dos conselheiros de que fosse feita uma votação.
 
“O nosso ato de resistência é motivado pelo nosso direito legítimo de nos manifestarmos contra a escalada de autoritarismo que tem acontecido no IFBA, além dos ataques diretos aos direitos trabalhistas. Queremos abrir o diálogo e sabemos que o Conselho tem o poder de abrir essa negociação”, afirmou Georges Rocha, coordenador do SINASEFE-IFBA.
 
Mesmo com a saída do reitor, os conselheiros se mantiveram na sala e ouviram as reivindicações das servidoras e servidores em greve que leram a carta enviada ao Colégio de Dirigentes do IFBA, na qual manifestam sua inconformidade com as deliberações da Reitoria sem consulta à comunidade acadêmica e solicitam que a reitoria busque o diálogo e a negociação junto à comunidade e suas representações legais (CEG, SINASEFE – IFBA) para pôr fim o mais rápido possível à greve deflagrada.
 
Até o momento, seguem em greve total os Câmpus de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Ilhéus e Irecê e em greve parcial os Câmpus Porto Seguro, Reitoria, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.
 
 
 
CARTA ABERTA AO COLÉGIO DE DIRIGENTES
 
Nós, servidores do IFBA em greve, diante deste Colégio de Dirigentes, gostaríamos de expor pontos centrais que tem motivado a nossa mobilização e consequente deflagração de greve. Convém fazer um breve balanço das práticas administrativas desta Reitoria nos seus primeiros meses de mandato. Sob a justificativa de um “choque de gestão”, a administração tem tomado atitudes que consideramos diminuir os canais de comunicação, dificultar o acesso às informações, estabelecer métodos abusivos de controle e formas de precarização acentuada das relações de trabalho. 
 
Todas estas questões estão ilustradas em ações como:
 
1) Supressão da lista de e-mail institucional (INTRAIFBA), mantendo-se a lista IFBA Oficial que atende a interesses oficiais da reitoria; 
2) Suspensão da Resolução 46, sem qualquer forma de diálogo com a comunidade; 
3) A escalada das fórmulas de vigilância, de controle e de punição sobre os servidores a partir da abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) em série; 
4) A revisão da Resolução 23, que afeta diretamente a jornada de trabalho dos TAE com a perda das 6 horas diárias.
 
Em paralelo, é oportuno salientar nosso desagravo com o modus operandi dos órgãos colegiados do IFBA. Em especial, discordamos do funcionamento do Colégio de Dirigentes (CD) como um órgão, na prática, de deliberação das normas institucionais, quando em verdade, seu caráter estatutário consiste apenas em instrumento consultivo. Ao invés de buscar o diálogo com a comunidade acadêmica dos diversos câmpus, esta reitoria tem adotado uma postura centralizadora para gerir a Instituição.
 
Não obstante, o CD não divulga os registros dos temas abordados em reunião, quebrando com os princípios de transparência tão caros à administração pública. É inadmissível que um órgão auxiliar na gerência de uma instituição tão importante quanto o IFBA não divulgue pauta e nem registre em ata as discussões dos gestores, fazendo-nos presumir que tal postura reflete o interesse de tornarem obscuras e nebulosas as condições em que estas decisões são tomadas.
 
Não por coincidência, o lócus das decisões que tem afetado diretamente as nossas relações de trabalho tem sido em parte o Colégio de Dirigentes. Por exemplo, a decisão de instalar dispositivos eletrônicos de controle de frequência. Sem diálogo e de forma sumária, os servidores foram surpreendidos com a Portaria 709, que institui o Ponto Eletrônico. A preocupação excessiva com práticas de controle e centralização sugere que um modelo organizacional hierárquico e exageradamente burocrático caracteriza hoje a gestão do IFBA. Em outras palavras, na contramão de muitos princípios que regem a educação, o Instituto Federal da Bahia associa a sua atual cultura gerencial com valores de centralização e de autoritarismo.
 
Em nome dos princípios de democracia, de transparência e de legalidade, os servidores do IFBA em greve solicitam que a reitoria busque o diálogo e a negociação junto à comunidade e suas representações legais (CEG, SINASEFE – IFBA) para pôr fim o mais rápido possível à greve deflagrada.
 
COMANDO ESTADUAL DE GREVE - SINASEFE - IFBA