Apenas 23% das 64 terras indígenas identificadas na bacia do São Francisco estão regularizadas. O dado faz parte dos resultados obtidos até agora no trabalho de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, iniciado no final de 2014 pelo Comitê do São Francisco. As informações foram divulgadas pela empresa executora dos serviços, a Nemus Consultoria, durante o segundo encontro da série de quatro oficinas setoriais voltadas para as comunidades tradicionais residentes do Velho Chico, realizada ontem (23.01), em Petrolândia, cidade ribeirinha localizada no semiárido pernambucano.

Norteada principalmente por temas como o impasse regulatório de áreas de propriedade aborígene, bem como por críticas à implantação de barragens e usinas nucleares no leito do rio São Francisco, a discussão reuniu representantes das tribos dos estados da Bahia e de Pernambuco, a exemplo dos Truká, Tuxá, Pankararu, Aticum, Pankará, Cambiuá, Pankararé. “Precisamos rever o pensamento dessa sociedade que enxerga os índios como intrusos, sendo que, na verdade, estamos protegendo o território que é nosso de origem. Não podemos pensar a revitalização o rio São Francisco sem antes nos preocuparmos com as comunidades originárias desta bacia”, alertou Aílson dos Santos, da aldeia Truká (PE).

O indígena Francisco ‘Dipeta’, morador da aldeia Tuxá, de Rodelas (BA), acredita que é preciso estimular o diálogo entre o governo e as comunidades tradicionais no sentido de mudar esse modelo “depredatório e expulsório” de implantação de barragens. “Essa matriz continua a mesma. De desalojar os povos indígenas e desequilibrar as comunidades tradicionais, bem como o ecossistema natural do rio São Francisco. Não podemos deixar, por exemplo, que a usina nuclear prevista para ser construída no município de Itacuruba (PE) saia do papel. O resultado será o mesmo da represa de Itaparica: perderemos as nossas terras de origem e o meio ambiente será ainda mais danificado”, conta ele, em alusão à época da implantação da UHE, nos anos 80, quando cidades inteiras foram submersas.

Assuntos como o controle e fiscalização de outorgas; a recomposição de matas ciliares; e a efetivação do programa de revitalização da bacia do São Francisco também foram discutidos durante o encontro. A próxima reunião setorial das comunidades tradicionais está marcada para o dia 6 de maio, em Pirapora (MG). Em seguida, no dia 14 de maio, o município de Porto Real do Colégio (AL) sedia o encontro. O primeiro debate foi realizado no dia 6 de abril, em Bom Jesus da Lapa (BA).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.