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MP/BA , Salvador |
24/03/2015 às 12:08
Grupo Nacional de Direitos Humanos
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O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, assumiu hoje (23), em Brasília, a presidência do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Ele substituirá o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, na presidência do órgão que é formado por procuradores e promotores de Justiça de todo o Brasil. Márcio Fahel exercia o cargo de vice-presidente do GNDH e foi empossado na nova função durante reunião ordinária do CNPG.
A proposta do atual presidente do grupo nacional é “qualificar cada vez mais o olhar do Ministério Público brasileiro sobre a diversidade sociocultural e valorizar a dignidade da pessoa humana”. O promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do MP da Bahia, Clodoaldo Anunciação, será o novo secretário-executivo do GNDH.
O GNDH é um dos cinco grupos do CNPG e é composto por sete comissões permanentes: COPEDS (Comissão Permanente de Defesa da Saúde); COPEDPDI (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso); COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e da Juventude); COPEDH (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito); COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); COPEDUC (Comissão Permanente de Educação); COPEMA (Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural). Durante os encontros do Grupo Nacional, os procuradores e promotores de Justiça trocam experiências, debatem os assuntos relativos a cada comissão com autoridades estaduais e federais e sugerem propostas de trabalho. Ao final das reuniões, as conclusões das comissões são submetidas ao plenário do CNPG.
