Anseio de muitos que militam na proteção e defesa dos direitos das mulheres, a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Salvador foi instalada na tarde de hoje, dia 20, no Fórum Regional do Imbuí, em solenidade que teve a presença da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia Rocha, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, e do chefe do Ministério Público, procurador-geral de Justiça Márcio Fahel. A instalação faz parte de um esforço nacional empreendido para reduzir o número de ocorrências de agressões contra as mulheres. Além desta iniciativa, foi instalada no início deste mês de março uma vara em Vitória da Conquista e está sendo promovido até o próximo dia 31 um mutirão de audiências sobre violência doméstica e familiar no estado, como forma de adesão à campanha do STF ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’. 

Responsável pela campanha na Bahia, a desembargadora Nágila Brito, da Coordenadoria da Mulher no Tribunal de Justiça, falou da importância da instalação de mais uma Vara da Violência Doméstica no estado, pontuando que todos os meses 300 processos sobre o problema chegam ao Judiciário baiano e 40% dos júris realizados são relacionados ao feminicídio. “Esta é uma epidemia de violência e das mais silenciosas. É uma ferida social gravíssima”, afirmou a ministra Carmem Lúcia em seu discurso. Ela agradeceu o esforço dos juízes e promotores de Justiça que atuaram na campanha e anunciou que já foram realizadas mais de 10 mil audiências, 90 júris, 400 medidas protetivas e 300 sentenças.

A mesa solene do evento foi composta também pela secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana; presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Trindade; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Inaldo Araújo; e pela presidente da Associação de Magistrados da Bahia, juíza Marielza Brandão. Também participaram do evento a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), promotora de Justiça Márcia Teixeira, a secretária-geral do MP, promotora de Justiça Ediene Lousado, e a procuradora de Justiça Márcia Virgens, o defensor público-geral Clériston Cavalcante, além de desembargadores, juízes, advogados, representantes da Rede de Proteção à Mulher e servidores do TJ.