Direito

Inauguradas instalações do Caopam na sede do MP do bairro de Nazaré

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MP/BA , Salvador | 18/03/2015 às 16:37
Solenidade aconteceu na quarta-feira, 18
Foto: MP
Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, dia 18, na sede do Ministério Público da Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré, em Salvador, as instalações do novo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). A inauguração foi feita pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo coordenador do Centro, promotor de Justiça Raimundo Moinhos. A criação do Caopam foi uma das iniciativas previstas do Plano Estratégico 2011-2023, como forma de aperfeiçoar o combate à improbidade administrativa e a defesa do patrimônio público. O Centro tem por objetivo orientar, estimular, subsidiar, integrar e promover o intercâmbio entre os órgãos do MP que atuam na área. 

“A área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa é estratégica e fundamental para o Ministério Público brasileiro”, afirmou o procurador-geral de Justiça na inauguração. Márcio Fahel relembrou, ainda, que um Centro de Apoio com atuação na área foi extinto em 2004 no Ministério Público da Bahia, mas os promotores de Justiça pontuaram no plano estratégico a necessidade de reestruturação. Segundo o PGJ, antes os centros de apoio tinham a função de dar suporte à atuação dos promotores de Justiça de execução com o fornecimento de informações e de material de apoio, mas hoje ele deve ter uma função maior de articulação com os promotores e outras áreas de atuação do MP e também uma permanente atuação interinstitucional. “Hoje se exige que os centros de apoio tenham uma atuação sistêmica e focada na eficiência”, concluiu o PGJ. 

Designado para coordenar o Caopam, o promotor de Justiça Raimundo Moinhos falou que o centro trabalhará de forma conjunta com os promotores de Justiça da capital e do interior que atuam na área de defesa do patrimônio público. Moinhos traz a experiência das áreas de combate ao crime organizado e criminal Antes de assumir o Caopam, ele coordenava o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco). Diversos promotores de Justiça e servidores participaram da solenidade de inauguração.