Direito

Itália: Berlusconi estará livre a partir desta segunda-feira

O ex-premier já prometeu fazer oposição incansável ao governo
Terra | 09/03/2015 às 19:08
Líder conservador ainda não poderá viajar ao exterior
Foto: Getty Images

A partir desta segunda-feira (9), Silvio Berlusconi estará livre novamente. O domingo marca o último dia de sua pena de um ano de realização de serviços sociais, resultado de uma condenação por fraude fiscal no processo Mediaset.

Ainda que permaneça inelegível até novembro de 2019, o ex-primeiro-ministro italiano poderá se deslocar livremente pelo país e participar de compromissos políticos em qualquer lugar, dia e hora. Até então, ele era obrigado a comunicar à Justiça todas as suas movimentações e tinha de retornar para Milão antes das 23h.

Berlusconi começara a cumprir sua pena no dia 23 de abril de 2014, iniciando os trabalhos comunitários em um asilo de Cesano Boscone em 9 de maio. Lá, ele lidava com pacientes com mal de Alzheimer.

A sentença deveria terminar exatamente um ano depois, mas, em fevereiro, uma corte decidiu antecipar o seu fim em um mês e meio a pedido do ex-premier. Sendo assim, seu último dia de atividades no local foi na sexta-feira passada (7).

Contudo, o líder conservador ainda não poderá viajar ao exterior, já que precisa esperar o Tribunal de Vigilância declarar extinta sua pena em uma audiência, que deve ocorrer dentro de dois meses.

O ex-primeiro-ministro foi condenado em última instância em agosto de 2013 a quatro anos de prisão, período posteriormente reduzido a 12 meses por um indulto, o que possibilitou a conversão da pena de detenção em serviços sociais. A sentença levou à cassação do seu mandato de senador em novembro de 2013, tornando-o inelegível por um período de seis anos. Agora, livre das amarras da Justiça para fazer política - ainda que não possa se candidatar -, Berlusconi já prometeu liderar de fora do Parlamento uma dura oposição ao governo de centro-esquerda de Matteo Renzi.

Na próxima terça-feira (10), o seu partido, o Forza Italia (FI), votará contra a reforma constitucional do atual premier na Câmara dos Deputados. A legenda havia apoiado a iniciativa no Senado, mas mudou de ideia após Renzi indicar Sergio Mattarella, sem o apoio de Berlusconi, para a Presidência da República.

Entre as mudanças que o projeto propõe, está o fim do bicameralismo paritário no país, com a redução dos poderes do Senado, e a extinção das províncias.