A Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia, tomando conhecimento da morte do policial militar Edmilson Baiana Barreto, na noite de sábado (21), na Vila Antônio Balbino, Avenida Chicharro, no bairro do IAPI, em Salvador, vem apresentar sua preocupação nos seguintes termos:

A escalada da violência na Bahia e em Salvador, demonstrada por índices alarmantes, deixa todos apreensivos, especialmente os pais e mães de família trabalhadores, que fazem da Bahia sua terra e seu lar.

O PM Edmilson é o quinto profissional da Segurança Pública vítima de homicídio na Bahia, em menos de dois meses. A média de dois policiais militares assassinados por mês reflete o alto potencial de violência de organizações criminosas e o risco enfrentado por esses profissionais todos os dias, a exigir reação estatal mais eficiente.

Na democracia, as ações da Polícia Militar devem estar submetidas aos princípios e valores constitucionais que impõem limites ao uso do aparato e da força policial ao estritamente necessário para a preservação da segurança pública, com respeito à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos, mas, ao mesmo tempo, é dever do Estado bem aparelhar, treinar e proteger seus policiais, homens e mulheres, em cotidiana situação de risco.

Assim, sem abrir mão de suas sempre firmes posições críticas, quando houver necessidade de apurar abuso por parte de órgãos e autoridades de segurança pública, cobrando punição, lamentamos a morte de mais um policial militar, manifestando nossa preocupação com a situação atual da violência e, com amparo nos princípios que regem os direitos humanos, repudiamos todo ataque à vida e à paz social.