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G1 , SP |
25/10/2014 às 13:01
A democracia passando por turbulências
Foto: G1
O prédio onde fica a sede da Editora Abril, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, foi alvo de um ataque na noite desta sexta-feira (24), depois que a revista "Veja" publicou uma reportagem sobre o escândalo da propina na Petrobras. A revista afirma que o doleiro Alberto Youssef disse, em depoimento à Polícia Federal, que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento de um suposto esquema de corrupção na Petrobras que abasteceria campanhas do PT. Segundo a revista, o doleiro não apresentou provas.
O tumulto na sede da editora Abril terminou com três pessoas detidas. De acordo com o boletim de ocorrência registrado no 14º DP, de Pinheiros, por volta das 20h de sexta-feira cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao prédio da editora, com o apoio de um carro de som da União da Juventude Socialista. Eles jogaram muito lixo em frente ao prédio e picharam frases como “Veja mente” e “Fora Veja”. Exemplares da revista foram rasgados. Segundo a Polícia Civil, os detidos foram qualificados por pichação e liberados em seguida. Os suspeitos negaram envolvimento em atos de vandalismo e disseram que apenas participaram do protesto.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) afirmou em nota que “repudia veementemente os ataques”. “A Abert acompanha com preocupação episódios como o de ontem à noite, pois a entidade considera grave qualquer ato de intimidação à liberdade de imprensa. A Abert lembra que a Declaração de Chapultepec, da qual o Brasil é signatário, aponta uma imprensa livre ‘como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam os seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade’”, diz a nota da associação.
A Ordem dos Advogados do Brasil também comentou o ataque ao prédio da editora Abril. Em entrevista à TV Globo, o presidente da OAB, Marcos Vinícus Coelho, disse que é preciso investigar quem são os responsáveis pela pichação. "Vamos avaliar os fatos, vamos com calma e principalmente após as eleições verificar o que aconteceu efetivamente, porque nesse momento entendemos que o principal é termos a maturidade institucional para preservarmos a democracia brasileira", afirmou.
Delação premiada
Assim como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Youssef decidiu fazer um acordo de delação premiada, para contar o que sabe sobre o suposto esquema em troca de benefícios. Os depoimentos são protegidos por sigilo. Youssef foi preso pela Polícia Federal acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro – do qual Paulo Roberto Costa seria um dos integrantes – que teria movimentado R$ 10 bilhões. Nos depoimentos, Costa e Youssef teriam afirmado que o esquema se estendia à Petrobras e que políticos recebiam propina proveniente de contratos da estatal com fornecedores.
De acordo com a reportagem publicada nesta semana pela revista "Veja", Youssef foi indagado no depoimento sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema e teria respondido: "O Planalto sabia de tudo". "Mas quem do Planalto?", teria questionado o delegado. "Lula e Dilma", supostamente respondeu o doleiro. Youssef não apresentou provas.
A Procuradoria Geral da República informou que, no início da noite, recebeu uma representação em nome da coligação do candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves. Na representação, a coligação pede que as investigações sejam aprofundadas, "para se apurar a prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, prevaricação e formação de quadrilha ou bando (associação criminosa), dentre outros".
Dilma
Em pronunciamento no horário eleitoral na tarde desta sexta, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, disse que a reportagem da revista "é um crime" e classificou a publicação como "terrorismo eleitoral". Segundo ela, a intenção da revista é interferir no resultado da eleição.
"É mais do que clara a intenção malévola da “Veja” de interferir de forma desonesta e desleal nos resultados das eleições. A começar pela antecipação de sua edição semanal para hoje, sexta-feira, quando, normalmente, chega às bancas no domingo. Mas como das outras vezes, em outras eleições, "Veja" vai fracassar no seu intento criminoso. A única diferença é que desta vez ela não ficará impune. A Justiça livre deste país seguramente vai condená-la por este crime", afirmou.
Para a presidente, a reportagem "envergonha a imprensa e agride a nossa tradição democrática". "Sem apresentar nenhuma prova concreta e mais uma vez baseando-se em supostas declarações de pessoas do submundo do crime, a revista tenta envolver diretamente a mim e ao presidente Lula nos episódios da Petrobras que estão sob investigação da Justiça. Todos os eleitores sabem da campanha sistemática que esta revista move há anos contra Lula e contra mim. Mas, desta vez, a Veja excedeu todos os limites", afirmou.
A revista "Veja" divulgou em seu site nota na qual justifica a publicação da reportagem. Segundo a nota, a antecipação da edição do fim de semana se repetiu em quatro das cinco últimas eleições presidenciais. A revista informou que o "grau de certeza" para publicação foi alcançado na quinta-feira, dois dias depois do depoimento de Youssef. Para a publicação, os fatos seriam os mesmos se publicados antes ou depois da eleição.
Mais tarde, a coligação de Dilma divulgou nota na qual informou que moverá quatro ações criminais contra a revista na Justiça: ação penal por calúnia e difamação contra o repórter que assina o texto e contra a revista; pedido de investigação à Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que apure o suposto vazamento de parte da delação de Alberto Yousseff; pedido de indenização do PT por imagens.
A coligação também informou que ajuizaria quatro ações eleitorais: pedido de direito de resposta na revista, no site da revista e nos demais veículos que reproduziram a reportagem, com pedido de liminar para que o direito de resposta seja exibido imediatamente; pedido para proibir que a revista faça qualquer tipo de publicidade do conteúdo por considerar que isso configura publicidade contra a campanha; representação no TSE para que se investigue supostos "abusos" cometidos pela publicação durante a campanha eleitoral; pedido para que o Facebook retire o conteúdo da reportagem da rede, por se tratar, segundo a coligação, de publicidade irregular.
Aécio Neves
Em pronunciamento a jornalistas no Rio, Aécio Neves classificou a denúncia como "extremamente grave".
"Determinei que hoje o PSDB ingressasse na Procuradoria Geral da República solicitando que essas investigações sejam aprofundadas em razão da sua gravidade, chamando a atenção ainda para uma parte do depoimento do senhor Youssef, que diz que um dos coordenadores da campanha do PT solicitava que fossem repatriados - portanto, que retornasse ao Brasil – R$ 20 milhões para a atual campanha eleitoral. Se comprovado isso, é a confirmação de que houve operação de caixa dois na atual campanha presidencial do PT", afirmou.
Segundo o candidato tucano, o Brasil "merece uma resposta daqueles que hoje governam" o país. "Infelizmente, até agora a única manifestação do PT foi pela censura. Foi pela retirada de circulação da maior revista nacional. Essa não é, certamente, a resposta que os brasileiros aguardam, e o TSE negou provimento a essa solicitação do PT. Não se trata de impedir a divulgação. O que o Brasil aguarda são esclarecimentos cabais e definitivos a partir dessas informações e dessas acusações", disse.
Segundo o coordenador jurídico da coligação, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), os supostos fatos narrados pela revista são "graves" e, se confirmados, configuram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, prevaricação e crimes contra a ordem econômica.
Suspensão de propaganda
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu na noite de sexta (24) liminar pedida pelo PT para obrigar a revista "Veja" a suspender a propaganda em rádio, TV, internet e redes sociais sobre a edição deste fim de semana, cuja circulação foi antecipada para sexta. Para o ministro, a revista ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao tentar prejudicar uma das candidaturas. A "Veja" ainda pode entrar com recurso. O plenário do TSE pode analisar o caso na sessão marcada para meio-dia deste sábado (25).
"No período eleitoral, compete a este Tribunal Superior velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito. Desse modo, ainda que a divulgação da Revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas.”, escreveu o ministro na decisão.