Três projetos estratégicos do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) foram premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na noite de ontem (21), em Brasília. O ‘Sistema Milênio’ ficou em 2º lugar na categoria Tecnologia da Informação, o ‘Resíduos: do lixão à gestão sustentável’ em 3º lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais e o ‘Segurança Pública Integrada – Regionalização do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp)’ em 4º lugar na categoria Indução de Políticas Públicas. A entrega dos prêmios aos 40 finalistas de oito categorias foi feita durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que reúne integrantes dos diversos ramos dos MPs de todo o país. Eles foram selecionados por uma comissão julgadora entre 655 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos.

A solenidade foi aberta pelo presidente do CNMP, procurador-geral da República Rodrigo Janot, que afirmou que todos os 40 finalistas podem ser considerados vencedores, haja vista a estreita ligação dos projetos com a missão institucional do Ministério Público. “A premiação materializa o reconhecimento dos programas e projetos do Ministério Público que mais se destacaram na busca da concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional, como estabeleceu a Resolução nº 94. Representa, também, a disseminação dessas ideias inovadoras, que visam à maior eficiência, ao aprimoramento da atividade finalística e, em última análise, à satisfação da sociedade, que procura, na atuação do Ministério Público, a defesa de seus direitos e interesses”.

Os prêmios do MPBA foram entregues ao procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e aos gestores dos projetos ‘Sistema Milênio’, promotor de Justiça Sávio Damasceno e diretor de Tecnologia Frederico Soares; 'Resíduos: do lixão à gestão sustentável’, promotora de Justiça Karinny Guedes; e ‘Segurança pública integrada – Regionalização do CISP’, procurador de Justiça Geder Gomes (foto).

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Cláudio Portela, agradeceu o empenho das unidades do Ministério Público pelo cadastramento dos projetos no Banco Nacional de Projetos e afirmou que o Prêmio CNMP é uma importante fonte de memória institucional, além de retratar a mudança cultural no MP, que se volta à gestão de resultados.

O Prêmio CNMP foi instituído em 2013 pela Resolução CNMP nº 94 e está na segunda edição. A comissão julgadora desta edição foi composta por todos os conselheiros do CNMP, representantes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, CNJ, Secretaria da Reforma do Judiciário, Associações do Ministério Público, Escolas Superiores do MP, OAB e comunidade acadêmica.