Direito

ELEIÇÕES 2014: Justiça Eleitoral sorteará urnas para votação paralela

vide
TRE , Salvador | 03/10/2014 às 18:33
Sorteio será no sábado, 4
Foto: TRE
Ocorrerá neste sábado, dia 4 de outubro, às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o sorteio das urnas eletrônicas que servirão a votação paralela no dia da eleição. A Justiça Eleitoral realizará, em todas as unidades da federação, essa aferição para atestar a segurança das urnas. Esta votação funciona como uma auditoria de verificação do funcionamento do sistema de votação eletrônica.

De acordo com a Resolução 23.397/13, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designará, até 30 dias antes das eleições, em sessão pública, Comissão de Votação Paralela que terá como incumbência a organização e condução desta votação. A Comissão será composta por um Juiz de Direito, que será o Presidente, além de servidores da Justiça Eleitoral, e membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos e coligações. Nestas eleições, a Presidência será exercida pelo Desembargador Osvaldo Almeida Bonfim.

Procedimento

O procedimento da votação paralela tem início na véspera da eleição, quando os 27 TREs realizarão sessão pública para definir quais seções eleitorais cederão urnas para serem testadas. A definição se dá por meio de sorteio, que escolherá uma urna da capital, e até quatro dentre as seções localizadas no interior de cada Estado.

Logo após a definição das seções que cederão as urnas, os equipamentos são retirados dos seus locais de origem e levados, ainda no sábado, para as sedes dos TREs. A Justiça Eleitoral oferece toda a estrutura logística para o transporte das urnas, por avião, helicóptero ou outros veículos seguros.

No dia da eleição, alunos das escolas públicas preenchem certa quantidade de cédulas de votação, até se atingirem o número de eleitores da respectiva seção sorteada. O preenchimento feito pelos alunos repete o feito por representantes dos partidos na semana anterior à votação. Os votos então são depositados em urnas de lonas lacradas.

Na votação paralela, o conteúdo das cédulas é digitado nas urnas eletrônicas sorteadas. Ao final, confrontam-se os resultados do boletim das urnas eletrônicas com aqueles obtidos no computador. Todo processo é filmado e acompanhado pelo Ministério Público, pela OAB, por fiscais dos partidos, além da imprensa.