Nesta sexta-feira (19), último dia de greve de advertência feita pelas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), a comunidade acadêmica deixa a ocupação da Assembleia Legislativa e vai ao encontro da sociedade. Um ato público, com panfletagem, será realizado por professores, estudantes e técnicos, às 9h, na Praça da Piedade.

Segundo os docentes, além de reforçar a denúncia sobre a crise financeira das Ueba, o principal objetivo é esclarecer a população sobre as informações enganosas que o governo tem divulgado sobre o orçamento das universidades estaduais.

Após a denúncia da crise financeira e do descaso do Estado com a educação pública superior, o governo publicou nota em que tenta contestar a comunidade acadêmica e confundir a opinião pública. A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) reforça a informação de que o Estado cortou este ano quase R$ 12 milhões de custeio e investimento das Ueba E também já está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano, o corte de mais R$ 7,2 milhões, nas mesmas rubricas já citadas das universidades estaduais. Se confirmada a projeção, apenas entre 2014 e 2015, aproximadamente R$ 18 bilhões serão arrancados das Ueba. São os recursos de custeio e investimento que mantêm as três principais áreas da universidade: ensino, pesquisa e extensão.

Enganação

Na tentativa de confundir a todos o governo faz um jogo de informações, diz que investiu nas universidades e apresenta números absolutos, engrossados principalmente pelo orçamento do setor pessoal. O que o governo omite é que os recursos da rubrica de pessoal, necessariamente, todo ano aumentam. Reduzir verba de pessoal significaria, na prática, reduzir os salários dos trabalhadores, o que é proibido pela legislação trabalhista.

Diante do possível déficit de R$ 18 milhões e após a pressão da comunidade acadêmica, na última terça-feira (16), a Secretária de Planejamento divulgou a liberação de R$ 7,8 milhões. Para a diretoria da ADUNEB, embora esse recurso seja uma conquista das Ueba, o cenário de crise financeira em nada se altera. O orçamento liberado foi destinado novamente ao setor pessoal e não a custeio e investimento. Esse dinheiro foi destinado, por exemplo, para destravar as filas de promoção e progressão docentes represadas pela Secretaria de Administração (Saeb).

Quadro de vagas

Para o movimento docente das Ueba, a crise financeira é a responsável pelo maior número de problemas enfrentados pelas estaduais da Bahia. Outra grave questão é o déficit no quadro de vagas de professores e técnico-administrativos. A falta desses profissionais sobrecarrega os profissionais em atividade, o que gera acúmulo de funções e compromete o bom andamento do trabalho. Estudos realizados pelo Fórum dos Reitores mostram que, para solucionar a questão em médio prazo (final de 2015), apenas no quadro docente da Uneb, seria necessária a contratação de 2.063 professores por meio de concurso público.

A falta de verba também impacta a vida acadêmica dos estudantes. Faltam política eficaz de permanência estudantil, restaurantes universitários e creches-escola. Há atrasos nas bolsas de auxílio e pesquisa, faltam equipamentos nos laboratórios, material de higiene pessoal, entre outros problemas.