A implantação do serviço digital de peticionamento eletrônico, via site, no Ministério Público do Trabalho foi o tema da reunião realizada na manhã de hoje (29), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, no Corredor da Vitória, entre o procurador-chefe Alberto Balazeiro e o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), Eliel Teixeira.

Acompanhado dos procuradores Bernardo Guimarães Ribeiro, coordenador de 1º grau, e Rômulo Barreto de Almeida, além de Eduardo Rocha, diretor de 1º grau, Balazeiro explicou que o peticionamento eletrônico do MPT, acessível pelo portal da PRT5, é “uma ferramenta moderna e de extrema importância”, desenvolvida e testada pela Comissão de Gestão do MPT Digital, num piloto em Goiás, na PRT18.

Destacou que os advogados, com o novo método – afora consultas sobre a tramitação de procedimentos do Ministério Público do Trabalho – poderão protocolizar, com assinatura eletrônica, petições digitais (e anexos), dispensando-se as redigidas em papel. “ O uso deste serviço será feito do escritório, de casa ou de qualquer outro lugar, independentemente do horário de atendimento, otimizando tempo e evitando filas e deslocamentos”, acrescentou Balazeiro.

O peticionamento eletrônico, disponibilizado nacionalmente no MPT, de maneira experimental, a partir da próxima sexta-feira, 5 de setembro, vai começar no dia 22. O advogado terá, através deste serviço, um pequeno 'escritório digital”, por meio do qual será possível acompanhar o andamento de todos os requerimentos.

Apoiando integralmente a criação desta ferramenta tecnológica, o advogado Eliel Teixeira, da ABAT, comprometeu-se a fazer, através de e-mail, um comunicado para os associados, “informando-lhes detalhes a respeito do funcionamento do peticionamento eletrônico”. Também se dispôs a promover uma reunião, em parceria com Ministério Público do Trabalho na Bahia, no auditório do edifício-sede da Justiça do Trabalho, no Comércio, para a apresentação do novo sistema, discussão de ações conjuntas para a implementação do peticionamento e do inquérito eletrônico e realização de uma palestra que terá como tema “A perícia médica na Justiça do Trabalho”.