Direito

Serrarias clandestinas são destruídas pela FPI da Bacia do Paraguçu

Com informações do MP
MP/BA , Alto Paraguaçu | 25/08/2014 às 18:20
As serrarias funcionavam de forma clandestina
Foto: MP
Quatro serrarias que funcionavam de forma clandestina na região do Alto Paraguaçu foram destruídas pelas equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que está sendo desenvolvida pelo Ministério Público estadual e órgãos parceiros, federais e estaduais, em municípios da região. Desde a segunda-feira, dia 22, a FPI já apreendeu 20 m³ de lenha, 9 m³ de carvão, 7 m³ de madeira, mais de 18 m³ de toras de madeira nativa e 184 animais silvestres, que serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista. 

De acordo com o promotor de Justiça Thyego Matos, foram apreendidas ainda armas de fogo e motoserras, destruídos cinco barramentos irregulares em cursos d'água, emitidas 34 notificações e lavrados mais de 60 autos de transporte de produtos perigosos.

Em todos os municípios visitados pela FPI foram aplicados questionários sobre gestão e educação ambiental. A partir deles, explica o promotor de Justiça, serão elaborados os relatórios para encaminhamento à Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente, que adotará as providencias pertinentes. Hoje, dia 25, o MP está realizando em Lençóis uma audiência pública para debater o programa de gestão ambiental municipal, que tem por objetivo fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente.

 Foram convidados para o encontro prefeitos, secretários de meio ambiente, vereadores e representantes da sociedade civil de todos os municípios envolvidos na fiscalização. O evento, que acontece durante todo o dia no auditório da Casa Afrânio Peixoto, terá a participação dos promotores de Justiça Augusto César Carvalho e Thyego de Matos; da colaboradora da Câmara Temática de Sistemas Municipais de Meio Ambiente do MP, Isabel Ligeiro; e do representante da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ricardo Duarte.

Além do MP, integram a FPI a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Crea), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministérios Públicos Federal (MPF) e (MPT), Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, secretarias estaduais de Agricultura, da Fazenda, da Saúde e de Segurança Pública, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.