O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia anunciou hoje (22) a criação da primeira sala para depoimento especial, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço foi inaugurado na próxima segunda-feira (25), às 11 horas, no Fórum Criminal, em Sussuarana.

O espaço vai abrigar o serviço especializado para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Funcionários dão os últimos retoques na sala de depoimentos especialMeninos e meninas ficarão em uma sala especialmente decorada para a infância, com bichinhos de pelúcia e brinquedos. Uma câmera e um equipamento de gravação vão registrar o depoimento com apoio da assistente social que vai usar um ponto eletrônico.

O dispositivo afixado discretamente na orelha da assistente social servirá para a orientação do magistrado e as perguntas do advogado e do promotor. Assim, as crianças e adolescentes poderão falar mais à vontade sobre a agressão sofrida ou testemunhada.

Segundo o juiz da 1ª Vara dos feitos relativos aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, Arnaldo José Lemos de Souza, o equipamento vai facilitar o andamento de processos contra agressores acusados de pedofilia, entre outros crimes.

Para ele, apesar do apoio da equipe multidisciplinar composta de psicóloga e assistente social, as vítimas enfrentavam muitas dificuldades e constrangimento no momento das audiências, diante dos advogados e dos promotores públicos. Entre as estratégias de defesa dos réus, o juiz lamentou a pressão feita nas crianças depoentes.

A promotora Sandra Patrícia disse que os réus se beneficiam das dificuldades enfrentadas pelas crianças, pois precisam afirmar como foram agredidas e, assim, terminam sofrendo duas vezes, uma pelo dano físico e outra pelos efeitos da lembrança.

O juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, da 2ª Vara, elogiou a importância da sala para depoimento especial, ao reforçar a importância da medida como proteção à vítima. As informações colhidas com mais segurança trarão dados mais precisos a fim de favorecer o julgamento.

Texto: Ascom TJBA