A 1ª Vara Crime de Salvador realizou uma inovadora audiência por videoconferência no Fórum Criminal de Sussuarana. O recurso foi utilizado para colher o depoimento do traficante Genilson Lima da Silva, conhecido como “Perna”, que cumpre pena na Penitenciária Federal de Cantanduvas, no Paraná.

Inédito na Bahia, o interrogatório por videoconferência foi realizado com apoio do Ministério da Justiça e atende à Lei Federal 11.900, a qual permite a utilização deste recurso para, por exemplo, prevenir risco à segurança pública e impedir a influência do réu nas testemunhas ou vítima.

Juíza titular da 1ª Vara Crime, Eliene Oliveira presidiu a sessão, realizada dia 7 (quinta-feira) e ressaltou os benefícios na iniciativa: “Ela deveria ser estendida para outros casos, tendo em vista que presos de alta periculosidade oferecem risco na escolta policial, uma vez que poderia ser armado um complô para dar fuga ao detento, e também podem ter contatos com as testemunhas, induzindo seus depoimentos”.

Segundo a magistrada, a videoconferência também se traduz em economia, reduzindo custos com deslocamento, e agilidade processual, porque garante a realização da audiência, sem a possibilidade de remarcação caso não haja efetivo policial para realizar a escolta.

Promotor designado para o processo que tem “Perna” como réu, José Ubiratan, do Ministério Público da Bahia, também aplaudiu a ação: "Ela é iniciativa ótima porque viabiliza e dinamiza os processos, especialmente os que tratam de presos de alta periculosidade. Reduz o custo processual e atende um desejo do Código de Processo Penal.”, Segundo o promotor, a expetativa é de que o Tribunal “invista para que a realização de audiências por videoconferência se tornem corriqueiras em todo o Estado."

No dia 10 de setembro, o recurso será utilizado no colhimento de mais um depoimento de “Perna” bem como para ouvir o Antônio Marcelo dos Santos, vulgo “Caolho”, réu que se encontra detido no Conjunto Penal de Serrinha, no interior da Bahia.