Direito

José Dirceu sai da cadeia para primeiro dia de trabalho externo

vide
G1 , BSB | 03/07/2014 às 09:42
José Dirceu, mais magro e mais velho
Foto: Raquel Moraes/G1
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão do PT, deixou a cadeia na manhã desta quinta-feira (3) para o primeiro dia de trabalho externo. Ele foi autorizado a trabalhar durante o regime semiaberto por decisão judicial.

Dirceu deixou a cadeia por volta de 7h20, sem falar com a imprensa. Visivelmente mais magro e com uma pasta na mão, ele aguardou poucos segundos na calçada até a chegada do carro preto que o levou ao escritório. (Veja o vídeo ao lado).
Ele vai atuar como auxiliar de biblioteca no escritório do advogado José Gerardo Grossi, que já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta de emprego prevê jornada de 8h às 18h e salário de R$ 2,1 mil.

Pelas regras do trabalho externo, o preso não pode dar entrevistas. Na hora do almoço, ele  pode se deslocar 100 metros do local de trabalho. Ao terminar o expediente, o preso tem duas horas para voltar para o centro de dentenção, mas não pode passar em nenhum outro local no caminho.

Dirceu chegou ao prédio em que vai trabalhar por volta de 7h50. Ele parou o carro em frente à entrada principal do edifício, permanceu cerca de dois minutos dentro do carro, abriu a janela e disse a jornalistas e cinegrafistas: "Vou estacionar e vou descer".
O motorista parou o carro perto do prédio e depois de alguns minutos Dirceu, que estava acompanhado de um advogado, deixou o veículo e caminhou tranquilamente até o prédio, se identificou na portaria e entrou no elevador. Ele não quis responder a nenhuma pergunta sobre como está se sentindo em seu primeiro dia de trabalho.

O patrão de Dirceu disse ao G1 que ele terá intervalo de uma hora para o almoço. A empresa fica na região central de Brasília, no Setor Bancário Sul.
O advogado ressaltou que já se informou sobre as regras do trabalho de Dirceu e que assinou compromisso com a Vara de Execuções Penais. "Entrevistar José Dirceu em hipótese alguma, nem sonhando. Mas a gente vai acompanhar e as coisas serão resolvidas com o juiz de execuções na medida em que forem acontecendo."
Valdemar Costa Neto e Delúbio Soares

Nesta quinta-feira, outros dois condenados no mensalão retomam trabalho externo. O ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já haviam trabalhado durante a pena, mas tiveram o benefício revogado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, em maio. Na última semana, no entanto, o plenário do tribunal entendeu que eles poderiam voltar ao trabalho externo.
Delúbio e Valdemar vão retomar as atividades que exerciam antes de o benefício ser revogado por Joaquim Barbosa. Condenado a 6 anos e 8 meses por corrupção ativa, Delúbio Soares volta ao trabalho no assessoramento aos sindicalizados na Central Única dos Trabalhadores (CUT). O salário é de R$ 4 mil a R$ 5 mil, para trabalhar das 8h às 18h.

Valdemar Costa Neto, condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, retorna ao trabalho de gerente administrativo de um restaurante industrial nos arredores de Brasília.

Benefício negado por Joaquim Barbosa

Em maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou ou revogou o benefício de trabalho externo a oito dos 24 condenados do processo, entre eles Dirceu, Delúbio e Valdemar. Entendimentos consolidados na Justiça autorizam há 15 anos o trabalho durante o dia fora da cadeia, mas Barbosa entendeu que eles ainda não tinham cumprido um sexto da pena como exige a Lei de Execução Penal (LEP).
O plenário do Supremo, então, julgou o caso e derrubou a exigência do cumprimento de um sexto da pena por nove votos a um, além de autorizar o trabalho externo para José Dirceu. Depois da decisão do plenário, o ministro Luís Roberto Barroso, que substituiu Barbosa na relatoria do mensalão, restabeleceu os benefícios dos condenados do mensalão.

Antes, o ex-ministro havia desistido de emprego como gerente administrativo de um hotel de Brasília com salário de R$ 20 mil - reportagem do Jornal Nacional apontou suspeitas de que um laranja fosse dono do estabelecimento.