“Esperava por isso há muito tempo, poder partilhar com as pessoas aquilo que eu vivi”, disse o advogado Aurélio Miguel Pinto Dórea, ex-militante do Partido Comunista do Brasil ((PCdoB), ao depor na tarde desta segunda-feira (9) na audiência pública realizada pela Comissão Estadual da Verdade na Bahia (CEV), no Palácio da Aclamação, em Salvador.

O segundo depoimento na audiência pública foi de Diva Santana, ativista na área de Direitos Humanos, que perdeu a irmã e o cunhado na Guerrilha do Araguaia, ocorrida em 1974, no Pará, e que concluiu seu emocionado relato citando o cardeal D. Paulo Evaristo Arns: “Tocar nos corpos para machucá-los e matar. Tal foi a infeliz, pecaminosa e brutal função de funcionários do Estado em nossa pátria brasileira após o golpe militar de 1964”.

O advogado Aurélio Miguel, 67 anos, contou sua trajetória no movimento estudantil em Salvador, onde foi preso três vezes pelo regime militar (1966, 68 e 71), expulso da Faculdade de Direito da Ufba e só conseguiu terminar o curso na Universidade Católica de Salvador, em 1971. Ele participou, também, da diretoria clandestina da União Nacional de Estudantes (UNE), de maio de 1969 a outubro de 1970.

Aurélio Miguel citou episódios de torturas de que teve conhecimento, um deles no oeste da Bahia envolvendo o sargento Queiroz, que utilizava ferro em brasa na sola dos pés do interrogado. Falou também da sua luta em sindicatos rurais e no partido MDB em Feira de Santana, ao lado do ex-prefeito Chico Pinto.

Diva Santana, que foi indiciada na Lei de Segurança Nacional, participou desde o início do Comitê de Anistia e Direitos Humanos, é uma das fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia e conselheira da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada pela Lei 9140/95.

Dinaelza Santana Coqueiro, irmã de Diva e que participou da Guerrilha do Araguaia, foi assassinada pelo Exército em abril de 1974. Seu marido, Vandick Reidner Pereira Coqueiro, também lutou no Araguaia e foi assassinado pelos militares em setembro de 1974. Os corpos dos dois até hoje não foram encontrados.

Crime hediondo

“Os familiares não esquecerão e também não abandonarão a luta pelo esclarecimento das circunstâncias das mortes, a localização e translado dos restos mortais dos seus filhos, pais, irmãos desaparecidos e lutarão até que seja estabelecida a verdade e a punição para os torturadores, considerando que a tortura, além de abominável, é crime de lesa humanidade, hediondo e inafiançável, que deve ser combatido em qualquer situação e banido do mundo”, disse Diva Santana.

Direitos violados

A Comissão Estadual da Verdade na Bahia (CEV) foi criada em dezembro de 2012, por meio do decreto estadual 14.227, com o objetivo de apurar e esclarecer violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos entre os anos de 1946 e 1988, principalmente as violações ocorridas durante a ditadura militar, de 1964 a 1985.

Conhecer detalhes

A CEV tem dois anos para apresentar um relatório que permita à sociedade baiana conhecer detalhes dos casos de opressão e violação aos direitos humanos ocorridos no estado ou com baianos fora do estado.Vinculada ao Gabinete do governador, a comissão estadual é coordenada pelo sociólogo, advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Joviniano Neto. Os demais membros são a professora e ex-vereadora Amabília Almeida, os jornalistas Walter Pinheiro e Carlos Navarro, a pró-reitora da Ufba, Dulce Aquino, e os advogados Jackson Azevedo e Vera Leonelli